Procedimento Comum Cível 0831785-66.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 25.350,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 12:16

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:20

Processo Desarquivado

15/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 13:11

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 24/04/2025

05/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de NEYLA VENANCIO DOS SANTOS NEVES MEDEIROS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA TORQUATO DE FARIAS. em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:54

Publicado Sentença em 25/03/2025.

26/03/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEYLA VENANCIO DOS SANTOS NEVES MEDEIROS REU: ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA TORQUATO DE FARIAS. SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME Pedido de homologação de acordo extrajudicial formulado pela parte promovente, relativo ao objeto da demanda. II. QUESTÃO EM DIS Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831785-66.2020.8.15.2001 [Locação de Imóvel]

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEYLA VENANCIO DOS SANTOS NEVES MEDEIROS REU: ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA TORQUATO DE FARIAS. SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME Pedido de homologação de acordo extrajudicial formulado pela parte promovente, relativo ao objeto da demanda. II. QUESTÃO EM DIS Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831785-66.2020.8.15.2001 [Locação de Imóvel]

24/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(99)

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 12:16

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:20

Processo Desarquivado

15/04/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 13:11

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 24/04/2025

05/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de NEYLA VENANCIO DOS SANTOS NEVES MEDEIROS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA TORQUATO DE FARIAS. em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:54

Publicado Sentença em 25/03/2025.

26/03/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEYLA VENANCIO DOS SANTOS NEVES MEDEIROS REU: ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA TORQUATO DE FARIAS. SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME Pedido de homologação de acordo extrajudicial formulado pela parte promovente, relativo ao objeto da demanda. II. QUESTÃO EM DIS Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831785-66.2020.8.15.2001 [Locação de Imóvel]

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NEYLA VENANCIO DOS SANTOS NEVES MEDEIROS REU: ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA TORQUATO DE FARIAS. SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. DIREITO PATRIMONIAL DISPONÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. I. CASO EM EXAME Pedido de homologação de acordo extrajudicial formulado pela parte promovente, relativo ao objeto da demanda. II. QUESTÃO EM DIS Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831785-66.2020.8.15.2001 [Locação de Imóvel]

24/03/2025, 00:00

Homologada a Transação

19/03/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:39

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA TORQUATO DE FARIAS. em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:54

Juntada de Petição de substabelecimento

04/02/2025, 10:52

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Considerando a impugnação ao benefício da gratuidade judiciária apresentada no Id. 99283966, INTIME-SE o réu para se manifestar no prazo de 15 dias. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2024, 22:38

Conclusos para despacho

02/09/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:12

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831785-66.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição id 89369708. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

08/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 19:50

Conclusos para decisão

24/04/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:13

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831785-66.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, DEFIRO a habilitação do espólio representado pela pessoa do inventariante. RETIFIQUE a escrivania o polo passivo desta ação para que possa constar o ESPÓLIO DE MARIA ANTONIETA TORQUATO DE FARIAS. Analisando os autos, constato que a parte promovida requereu o benefício da gratuidade judiciária, bem como apresentou reconvenção (Id. 34729000), razão pela qu

03/04/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

02/04/2024, 09:53

Deferido o pedido de

01/04/2024, 14:43

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 21:54

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831785-66.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a advogada subscritora da petição de Id. 73785656 para, em 15 dias, anexar procuração em nome do Espólio da Sra. MARIA ANTONIETA TORQUATO DE FARIAS. João Pessoa, data da assinatura digital. JUIZ DE DIREITO

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 08:27

Conclusos para despacho

01/08/2023, 11:39

Juntada de Certidão

01/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:49

Decorrido prazo de AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:49

Decorrido prazo de CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:10

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/05/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:20

Determinada diligência

30/03/2023, 12:47

Conclusos para decisão

30/03/2023, 11:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/03/2023 10:30 14ª Vara Cível da Capital.

30/03/2023, 11:45

Juntada de Petição de outros documentos

30/03/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 19:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 30/03/2023 10:30 14ª Vara Cível da Capital.

25/10/2022, 19:49

Outras Decisões

25/10/2022, 09:24

Conclusos para decisão

24/10/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:03

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 07/12/2022 10:30 14ª Vara Cível da Capital.

06/10/2022, 15:57

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/12/2022 10:31 14ª Vara Cível da Capital.

06/10/2022, 15:54

Deferido o pedido de

05/10/2022, 12:16

Conclusos para decisão

02/10/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 18:56

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/08/2022, 15:29

Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:26

Decorrido prazo de AGLAILTON LACERDA DE QUEIROGA TERTO em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:26

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 10:04

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 22:27

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 19:05

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 12:29

Juntada de Petição de contestação

24/09/2020, 18:02

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:08

Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2020, 21:09

Juntada de Petição de diligência

02/09/2020, 21:09

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:36

Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:36

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 13:19

Juntada de outros documentos

17/08/2020, 13:02

Expedição de Mandado.

04/08/2020, 15:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 18:30

Concedida a Medida Liminar

27/07/2020, 15:39

Decorrido prazo de DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/07/2020, 15:14

Conclusos para despacho

30/06/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 21:54

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 18:03

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 18:00

Outras Decisões

10/06/2020, 17:45

Conclusos para decisão

08/06/2020, 22:12

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 22:12

Documentos

Decisão

•10/06/2020, 17:45

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 18:00

Decisão

•27/07/2020, 15:39

Despacho

•12/08/2022, 18:56

Decisão

•05/10/2022, 12:16

Decisão

•25/10/2022, 09:24

Decisão

•30/03/2023, 12:47

Despacho

•03/08/2023, 08:27

Despacho

•03/08/2023, 13:18

Decisão

•01/04/2024, 14:43

Decisão

•02/04/2024, 09:54

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 13:47

Despacho

•01/08/2024, 19:50

Despacho

•07/08/2024, 07:33

Despacho

•07/12/2024, 22:38

Todos os documentos(18)

Decisão

•10/06/2020, 17:45

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 18:00

Decisão

•27/07/2020, 15:39

Despacho

•12/08/2022, 18:56

Decisão

•05/10/2022, 12:16

Decisão

•25/10/2022, 09:24

Decisão

•30/03/2023, 12:47

Despacho

•03/08/2023, 08:27

Despacho

•03/08/2023, 13:18

Decisão

•01/04/2024, 14:43

Decisão

•02/04/2024, 09:54

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 13:47

Despacho

•01/08/2024, 19:50

Despacho

•07/08/2024, 07:33

Despacho

•07/12/2024, 22:38

Sentença

•19/03/2025, 13:24

Sentença

•21/03/2025, 11:37

Despacho

•17/04/2026, 12:16