Procedimento Comum Cível 0012045-05.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MIQUEIAS MARTINS DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de GILZENY SOUZA TEIXEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de VALDEMIR BATISTA GOMES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de MICHELLE ANNE FERNANDES DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de JOAO MARIA BEZERRA CAMPELO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de IVANILDO FERREIRA LIMA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de ELIETE PAULO E SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de LINDCLEIA DE SANTANA SOUZA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de MARILUCE IRACI DA SILVA SANTOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de GILVANDRO EMIDIO DE SOUSA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de CLISALDO COSTA DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de MARIA SALETE RICARDO DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:11

Todas as movimentações(233)

Decorrido prazo de MIQUEIAS MARTINS DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de GILZENY SOUZA TEIXEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de VALDEMIR BATISTA GOMES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de MICHELLE ANNE FERNANDES DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de JOAO MARIA BEZERRA CAMPELO em 22/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 15:13

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 15:13

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de IVANILDO FERREIRA LIMA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de ELIETE PAULO E SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de LINDCLEIA DE SANTANA SOUZA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de MARILUCE IRACI DA SILVA SANTOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de GILVANDRO EMIDIO DE SOUSA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de CLISALDO COSTA DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de MARIA SALETE RICARDO DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:42

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIQUEIAS MARTINS DA SILVA E OUTROS RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 120182972. João Pessoa - PB, em 13 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0012045-05.2013.8.15.2001

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIQUEIAS MARTINS DA SILVA E OUTROS RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 120182972. João Pessoa - PB, em 13 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0012045-05.2013.8.15.2001

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIQUEIAS MARTINS DA SILVA E OUTROS RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 120182972. João Pessoa - PB, em 13 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0012045-05.2013.8.15.2001

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIQUEIAS MARTINS DA SILVA E OUTROS RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 120182972. João Pessoa - PB, em 13 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0012045-05.2013.8.15.2001

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIQUEIAS MARTINS DA SILVA E OUTROS RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 120182972. João Pessoa - PB, em 13 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0012045-05.2013.8.15.2001

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIQUEIAS MARTINS DA SILVA E OUTROS RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 120182972. João Pessoa - PB, em 13 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0012045-05.2013.8.15.2001

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIQUEIAS MARTINS DA SILVA E OUTROS RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 120182972. João Pessoa - PB, em 13 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0012045-05.2013.8.15.2001

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIQUEIAS MARTINS DA SILVA E OUTROS RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 120182972. João Pessoa - PB, em 13 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0012045-05.2013.8.15.2001

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIQUEIAS MARTINS DA SILVA E OUTROS RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 120182972. João Pessoa - PB, em 13 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0012045-05.2013.8.15.2001

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIQUEIAS MARTINS DA SILVA E OUTROS RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 120182972. João Pessoa - PB, em 13 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0012045-05.2013.8.15.2001

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIQUEIAS MARTINS DA SILVA E OUTROS RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 120182972. João Pessoa - PB, em 13 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0012045-05.2013.8.15.2001

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIQUEIAS MARTINS DA SILVA E OUTROS RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 120182972. João Pessoa - PB, em 13 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0012045-05.2013.8.15.2001

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIQUEIAS MARTINS DA SILVA E OUTROS RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão de id 120182972. João Pessoa - PB, em 13 de agosto de 2025. Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0012045-05.2013.8.15.2001

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 10:51

Juntada de Certidão

13/08/2025, 10:49

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:23

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0012045-05.2013.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos em cumprimento ao despacho de id nº 97587170. João Pessoa-PB, em 1 de abril de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0012045-05.2013.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos em cumprimento ao despacho de id nº 97587170. João Pessoa-PB, em 1 de abril de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 14ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0012045-05.2013.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos em cumprimento ao despacho de id nº 97587170. João Pessoa-PB, em 1 de abril de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

02/04/2025, 00:00

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02/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

01/04/2025, 09:05

Decorrido prazo de MICHELLE ANNE FERNANDES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de VALDEMIR BATISTA GOMES em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de GILZENY SOUZA TEIXEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de MARIA SALETE RICARDO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de CLISALDO COSTA DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de GILVANDRO EMIDIO DE SOUSA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de MARILUCE IRACI DA SILVA SANTOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de LINDCLEIA DE SANTANA SOUZA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de MIQUEIAS MARTINS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de ELIETE PAULO E SILVA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de JOAO MARIA BEZERRA CAMPELO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:44

Decorrido prazo de IVANILDO FERREIRA LIMA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:44

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0012045-05.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DETERMINO a suspensão da tramitação desta ação até o julgamento do Tema 1.039 do STJ, conforme determinado em item 'b' da decisão de Id. 61031057. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2024. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

01/08/2024, 00:00

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01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0012045-05.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. DETERMINO a suspensão da tramitação desta ação até o julgamento do Tema 1.039 do STJ, conforme determinado em item 'b' da decisão de Id. 61031057. JOÃO PESSOA, 30 de julho de 2024. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

01/08/2024, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

30/07/2024, 12:34

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:25

Juntada de outros documentos

17/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de GILVANDRO EMIDIO DE SOUSA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARILUCE IRACI DA SILVA SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de LINDCLEIA DE SANTANA SOUZA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de ELIETE PAULO E SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de IVANILDO FERREIRA LIMA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARIA SALETE RICARDO DOS SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de JOAO MARIA BEZERRA CAMPELO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de CLISALDO COSTA DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de MICHELLE ANNE FERNANDES DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de VALDEMIR BATISTA GOMES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de GILZENY SOUZA TEIXEIRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:46

Decorrido prazo de MIQUEIAS MARTINS DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:46

Publicado Decisão em 07/08/2023.

08/08/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0012045-05.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem a apresentação de recurso pelas partes, DETERMINO a suspensão da tramitação desta ação até o julgamento do Tema 1.039 do STJ, conforme determinado em item 'b' da decisão de Id. 61031057. João Pessoa, data da assinatura digital Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0012045-05.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem a apresentação de recurso pelas partes, DETERMINO a suspensão da tramitação desta ação até o julgamento do Tema 1.039 do STJ, conforme determinado em item 'b' da decisão de Id. 61031057. João Pessoa, data da assinatura digital Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0012045-05.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem a apresentação de recurso pelas partes, DETERMINO a suspensão da tramitação desta ação até o julgamento do Tema 1.039 do STJ, conforme determinado em item 'b' da decisão de Id. 61031057. João Pessoa, data da assinatura digital Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0012045-05.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem a apresentação de recurso pelas partes, DETERMINO a suspensão da tramitação desta ação até o julgamento do Tema 1.039 do STJ, conforme determinado em item 'b' da decisão de Id. 61031057. João Pessoa, data da assinatura digital Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0012045-05.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem a apresentação de recurso pelas partes, DETERMINO a suspensão da tramitação desta ação até o julgamento do Tema 1.039 do STJ, conforme determinado em item 'b' da decisão de Id. 61031057. João Pessoa, data da assinatura digital Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0012045-05.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem a apresentação de recurso pelas partes, DETERMINO a suspensão da tramitação desta ação até o julgamento do Tema 1.039 do STJ, conforme determinado em item 'b' da decisão de Id. 61031057. João Pessoa, data da assinatura digital Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0012045-05.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem a apresentação de recurso pelas partes, DETERMINO a suspensão da tramitação desta ação até o julgamento do Tema 1.039 do STJ, conforme determinado em item 'b' da decisão de Id. 61031057. João Pessoa, data da assinatura digital Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0012045-05.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem a apresentação de recurso pelas partes, DETERMINO a suspensão da tramitação desta ação até o julgamento do Tema 1.039 do STJ, conforme determinado em item 'b' da decisão de Id. 61031057. João Pessoa, data da assinatura digital Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0012045-05.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem a apresentação de recurso pelas partes, DETERMINO a suspensão da tramitação desta ação até o julgamento do Tema 1.039 do STJ, conforme determinado em item 'b' da decisão de Id. 61031057. João Pessoa, data da assinatura digital Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0012045-05.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem a apresentação de recurso pelas partes, DETERMINO a suspensão da tramitação desta ação até o julgamento do Tema 1.039 do STJ, conforme determinado em item 'b' da decisão de Id. 61031057. João Pessoa, data da assinatura digital Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0012045-05.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem a apresentação de recurso pelas partes, DETERMINO a suspensão da tramitação desta ação até o julgamento do Tema 1.039 do STJ, conforme determinado em item 'b' da decisão de Id. 61031057. João Pessoa, data da assinatura digital Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0012045-05.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem a apresentação de recurso pelas partes, DETERMINO a suspensão da tramitação desta ação até o julgamento do Tema 1.039 do STJ, conforme determinado em item 'b' da decisão de Id. 61031057. João Pessoa, data da assinatura digital Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0012045-05.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo sem a apresentação de recurso pelas partes, DETERMINO a suspensão da tramitação desta ação até o julgamento do Tema 1.039 do STJ, conforme determinado em item 'b' da decisão de Id. 61031057. João Pessoa, data da assinatura digital Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

03/08/2023, 08:26

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023, 10:12

Desentranhado o documento

06/07/2023, 10:12

Juntada de outros documentos

06/07/2023, 10:11

Decorrido prazo de MARCOS REIS GANDIN em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:57

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 18:26

Declarada incompetência

18/07/2022, 12:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039

18/07/2022, 00:00

Conclusos para despacho

12/07/2022, 14:06

Juntada de Certidão

12/07/2022, 14:04

Juntada de Certidão

14/06/2022, 15:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 03:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2021, 10:39

Juntada de devolução de mandado

28/12/2021, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2021, 02:21

Juntada de diligência

18/12/2021, 02:21

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 02:10

Expedição de Mandado.

30/11/2021, 02:10

Determinada diligência

20/11/2021, 15:42

Conclusos para decisão

29/10/2021, 12:37

Decorrido prazo de MARCOS REIS GANDIN em 28/10/2021 23:59:59.

29/10/2021, 01:41

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 17:53

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

31/01/2020, 15:43

Decorrido prazo de ELIETE PAULO E SILVA em 01/11/2019 23:59:59.

11/11/2019, 00:42

Decorrido prazo de IVANILDO FERREIRA LIMA em 01/11/2019 23:59:59.

11/11/2019, 00:42

Decorrido prazo de JOAO MARIA BEZERRA CAMPELO em 01/11/2019 23:59:59.

11/11/2019, 00:42

Decorrido prazo de MICHELLE ANNE FERNANDES DA SILVA em 01/11/2019 23:59:59.

11/11/2019, 00:42

Decorrido prazo de VALDEMIR BATISTA GOMES em 01/11/2019 23:59:59.

11/11/2019, 00:42

Decorrido prazo de GILZENY SOUZA TEIXEIRA em 01/11/2019 23:59:59.

11/11/2019, 00:42

Decorrido prazo de MIQUEIAS MARTINS DA SILVA em 01/11/2019 23:59:59.

11/11/2019, 00:42

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 01/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:07

Decorrido prazo de MARCOS REIS GANDIN em 01/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 01/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:07

Decorrido prazo de MARIA SALETE RICARDO DOS SANTOS em 01/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:07

Decorrido prazo de CLISALDO COSTA DE OLIVEIRA em 01/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:07

Decorrido prazo de GILVANDRO EMIDIO DE SOUSA em 01/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:07

Decorrido prazo de MARILUCE IRACI DA SILVA SANTOS em 01/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:07

Decorrido prazo de LINDCLEIA DE SANTANA SOUZA em 01/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 02:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 15:16

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 15:13

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 15:13

Juntada de ato ordinatório

14/10/2019, 15:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/08/2019, 23:31

Processo migrado para o PJe

01/08/2019, 11:23

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 07/2019 11:45 TJEJPEL

23/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 07/2019 NF 106/1

23/07/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO EMBARGOS DE DECLARACAO 23: 07/2019 MIGRACAO P/PJE

23/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 23: 07/2019 P020598192001 11:44:04 MIQU

23/07/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 19: 07/2019 P020598192001 11:50:32 M

19/07/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 07/2019 NOTA DE FORO 090/2019

12/07/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 07/2019 NF 90/19

10/07/2019, 00:00

Mov. [941] - DECLARADA INCOMPETENCIA 10: 07/2019

10/07/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 06/2019

25/06/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 03/2019 P006234192001 15:42:53 MIQUEIA

11/03/2019, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2019 P006234192001 15:34:33 MIQUEIA

07/03/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 02/2019 NOTA DE FORO 13/19

25/02/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 02/2019 NF 13/19

21/02/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 01/2019

29/01/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 11/2017

23/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 11/2017 P044207172001 16:23:29 MICHELL

23/11/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 23: 11/2017 D028139172001 16:23:29 MICHELL

23/11/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 11/2017 P087816162001 16:23:29 SUL AME

23/11/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 07/2017 P044207172001 11:05:44 TERCEIR

21/07/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 05/2017 NOTA DE FORO 047/2017

29/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 05/2017 NF 47/17

25/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 25: 05/2017

25/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 02/2017

23/02/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 11/2016 P087816162001 09:33:30 SUL AME

18/11/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2016

11/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2016 P047604162001 15:39:12 MICHELL

11/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2016 P032963162001 15:39:12 SUL AME

11/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2016 P093270152001 15:39:12 SUL AME

11/11/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 11: 11/2016 D031492162001 15:39:03 MICHELL

11/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2016 P087698152001 15:39:03 SUL AME

11/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 05/2016 ENCERRAM/ABERTURA DE VOLUME

11/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2016 PA01229142001 15:38:24 SUL AME

11/11/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 11: 11/2016 DA02282142001 15:38:24 MICHELL

11/11/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 06/2016 P047604162001 17:15:57 TERCEIR

13/06/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 12: 05/2016 CARTA DE INTIMAçãO

12/05/2016, 00:00

Mov. [11012] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONFLITO DE COMPETENCIA 06: 05/2016

06/05/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 04/2016 P032963162001 15:24:48 SUL AME

26/04/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2015 P093270152001 11:59:54 SUL AME

11/11/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2015 P087698152001 17:42:16 SUL AME

22/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 07/2014 PA01229142001 30/07/2014 15:03

08/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2014

27/06/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 26: 06/2014

26/06/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 05/2014 NF 063/2014 PD 30/05/2014

21/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 05/2014 NF 63/14

16/05/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 03/2014 INFORMAÇÕES PRESTADAS

13/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 03/2014

13/03/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 13: 03/2014 OFÍCIO TRIBUNAL

13/03/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 02/2014

24/02/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2014

04/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 04: 02/2014 INSTRUMENTO(AUTOR),FLS.141/148

04/02/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 02/2014 AUTOR

03/02/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 30/01/2014 023456PB

03/02/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 01/2014 NF 05/14

28/01/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 12/2013 CERTIDãO - NF EXPEçA-SE

18/12/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 10/2013

14/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2013

08/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 05/2013 CERTIDãO DE AUTUAçãO

08/05/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 04/2013 TJEJPCR

11/04/2013, 00:00

Despacho

•30/09/2021, 17:53

Documento Jurisprudência

•04/10/2021, 15:45

Documento Jurisprudência

•04/10/2021, 15:45

Documento Jurisprudência

•04/10/2021, 15:45

Decisão

•20/11/2021, 15:42

Decisão

•18/07/2022, 12:19

Decisão

•03/08/2023, 08:26

Decisão

•03/08/2023, 13:13

Despacho

•30/07/2024, 12:34

Despacho

•31/07/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:51