Procedimento Comum Cível 0800644-66.2023.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

JACIEL ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JACIEL ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

18/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:54

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 08:18

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:18

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de JACIEL ALVES DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:45

Publicado Intimação em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 08:34

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 08:32

Juntada de Certidão

27/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de JACIEL ALVES DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:15

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:11

Todas as movimentações(51)

Julgado procedente em parte do pedido

18/05/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:54

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 08:18

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:18

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:18

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 10:51

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 08:32

Decorrido prazo de JACIEL ALVES DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:45

Publicado Intimação em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 08:34

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 08:32

Juntada de Certidão

27/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de JACIEL ALVES DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:15

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 09:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2025, 21:10

Juntada de Certidão

09/11/2025, 21:04

Decorrido prazo de JACIEL ALVES DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:55

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico haver expedido intimação ao advogado da parte autora, para proceder ao pagamento da multa, no prazo de 15 dias. Não havendo pagamento, remeta-se cópia das peças necessárias à Fazenda Pública, para proceder como entender de direito

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2025, 19:55

Juntada de outros documentos

07/09/2025, 19:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Monteiro.

15/05/2025, 19:55

Recebidos os autos

15/05/2025, 19:55

Juntada de outros documentos

15/05/2025, 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

10/01/2025, 09:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/01/2025, 09:28

Juntada de Certidão

10/01/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:25

Juntada de Certidão

10/01/2025, 09:22

Outras Decisões

09/01/2025, 11:08

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:28

Juntada de Certidão

18/09/2024, 10:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 11/09/2024 09:30 1ª Vara Mista de Monteiro.

11/09/2024, 10:44

Juntada de Certidão

11/09/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/09/2024 09:30 1ª Vara Mista de Monteiro.

29/08/2024, 09:41

Juntada de Decisão

31/07/2024, 09:20

Juntada de Petição de contestação

05/06/2024, 17:21

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/04/2023, 08:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JACIEL ALVES DA SILVA - CPF: 290.899.388-00 (AUTOR).

12/04/2023, 08:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2023, 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2023, 19:58

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 19:58

Decisão

•09/01/2025, 11:08

Decisão

•12/04/2023, 08:49

Documento Jurisprudência

•10/04/2023, 19:58