Procedimento Comum Cível 0803931-75.2025.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0803931-75.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/10/2025

07/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:55

Juntada de entregue (ecarta)

27/09/2025, 03:34

Decorrido prazo de JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:45

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803931-75.2025.8.15.0141. AUTORA: MARIA HELENA DE OLIVEIRA PARTE RÉ: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES I. RELATÓRIO MARIA HELENA DE OLIVEIRA, devidamente qualificada, ajuizou a presente Busca e Apreensão Com Pedido de Liminar em desfavor de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, conforme narra a inicial. Antes da citação do demandado a parte autora requereu a desistência da ação. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO O artigo 485, inciso VIII do CPC assim estabelece: “O Juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação ”. Como o pedido de desistência formulado pela parte autora aportou nos autos antes mesmo da citação da parte ré, prescinde-se de sua concordância, restando, tão-somente, a sua homologação. III. DISPOSITIVO EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário Comarca de Catolé do Rocha/PB- 2ª VARA Av. Deputado Americo Maia, s/n – João Serafim – Catolé do Rocha/PB SENTENÇA NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] PARTE ANTE O EXPOSTO, atendendo ao mais que dos autos contam e princípios de direito atinentes à espécie, HOMOLOGO o pedido de extinção formulado pela parte autora, com fulcro no art. 485, VIII do NCPC, declarando a extinção do processo para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas iniciais a serem suportadas pela parte autora, mas com exigibilidade suspensa em face da gratuidade concedida. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Catolé do Rocha/PB, 10 de setembro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:51

Extinto o processo por desistência

10/09/2025, 14:59

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 06:13

Recebidos os autos do CEJUSC

10/09/2025, 06:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 06/10/2025 08:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

10/09/2025, 06:12

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 14:59

Despacho

•08/08/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803931-75.2025.8.15.0141. EXPEDIENTE - COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Dep. Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha-PB - CEP: 58.884-000 Telefone: (83) 9.8181-6806 Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Práticas Abusivas] Parte promovente: Nome: MARIA HELENA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Jose Cariolando Andrade, 71, Centro, BELéM DO BREJO DO CRUZ_** - PB - CEP: 58895-000 Parte promovida: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) O(A) MM. Juiz(a) de Direito do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC manda INTIMAR as partes para participarem da audiência de Conciliação designada para o dia 06/10/2025 08:40, que será presidida por mediador/conciliador, ficando ciente quanto à possibilidade de constituir representantes com poderes para negociar e transigir, bem como, que o não comparecimento virtual ou presencial injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (art. 334, §8º, CPC). As partes poderão propor acordo, que será encaminhado a(o) MM. Juiz(a) para homologação, em caso de aceitação. A audiência será realizada por videoconferência, com o uso da plataforma digital “Google Meet”, devendo o usuário acessar o link: https://meet.google.com/gtc-mjkh-kyc Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop, não há a necessidade de instalação de qualquer programa, mas se for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares android ou “app store” nos celulares Iphone. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, se ainda não fez, sendo possível, informar seu telefone de contato, bem como o telefone da parte promovida para possibilitar intimação e citação via whatsapp. Havendo dúvida, dificuldade ou problema técnico no uso da plataforma ou equipamento eletrônico, a parte promovida deverá comparecer pessoalmente ao FÓRUM local. Faço constar que a Comarca de Catolé do Rocha dispõe de 06 (seis) Postos Avançados do Tribunal de Justiça, de modo que a parte residente nos municípios de Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Brejo dos Santos e Jericó poderá ser ouvida e participar da audiência de lá, onde será orientada e encaminhada à sala virtual de audiência. Para quaisquer esclarecimentos, dúvidas e/ou requerimentos relacionados à audiência de conciliação, o telefone e WhatsApp do Cejusc é: (83) 9.8181-6806. Para tratar de outros assuntos relacionados ao processo, os telefones das varas são: 1ª vara - 83 9.9145-4187; 2ª vara - 83 9.9144-6860; 3ª vara - 83 9.9145-0310.

08/09/2025, 00:00

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Transitado em Julgado em 06/10/2025

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 06/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO em 06/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 06/10/2025 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Decorrido prazo de JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO em 16/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos do CEJUSC

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 06/10/2025 08:40 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.

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