Execução Fiscal 0815550-73.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.282,79

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 12:09

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:19

Juntada de documento de comprovação

03/04/2025, 09:19

Juntada de documento de comprovação

18/02/2025, 12:28

Juntada de Alvará

13/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:49

Todas as movimentações(80)

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 12:09

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:19

Juntada de documento de comprovação

03/04/2025, 09:19

Juntada de documento de comprovação

18/02/2025, 12:28

Juntada de Alvará

13/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:49

Deferido o pedido de

12/09/2024, 08:50

Conclusos para despacho

10/09/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:02

Juntada de Informações

12/07/2024, 17:16

Juntada de Certidão

10/06/2024, 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2024, 09:02

Conclusos para despacho

10/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:15

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:44

Juntada de Certidão

08/01/2024, 17:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:24

Juntada de Certidão

07/12/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 05:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:39

Determinada diligência

22/09/2023, 14:13

Conclusos para decisão

21/09/2023, 10:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

09/09/2023, 07:52

Juntada de Petição de cota

08/09/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023, 11:36

Conclusos para despacho

20/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:16

Outras Decisões

17/04/2023, 11:39

Conclusos para decisão

14/04/2023, 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 07:46

Juntada de Informações

20/01/2023, 22:10

Juntada de Certidão

17/01/2023, 21:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2022, 08:30

Conclusos para decisão

17/11/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 10:19

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 09:32

Nomeado curador

25/05/2022, 09:12

Conclusos para despacho

18/05/2022, 08:10

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/05/2022, 08:09

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA BEZERRA em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 01:44

Decorrido prazo de STYLLO MOTO SHOW COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 01:44

Publicado Edital em 21/01/2022.

21/01/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

10/01/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0815550-73.2021.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dra. ANA CARMEM PEREIRA JORDAO VIEIRA, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0815550-73.2021.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dra. ANA CARMEM PEREIRA JORDAO VIEIRA, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

10/01/2022, 00:00

Expedição de Edital.

07/01/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 15:04

Conclusos para despacho

16/11/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 16:54

Juntada de certidão

19/08/2021, 16:52

Juntada de certidão

19/08/2021, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2021, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 12:20

Conclusos para despacho

16/06/2021, 13:03

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 11:23

Documentos

Despacho

•21/06/2021, 12:20

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 16:54

Despacho

•16/11/2021, 15:04

Despacho

•25/05/2022, 09:12

Despacho

•14/09/2022, 10:19

Decisão

•18/11/2022, 08:30

Decisão

•23/01/2023, 07:46

Decisão

•17/04/2023, 11:39

Decisão

•27/06/2023, 11:36

Despacho

•22/09/2023, 14:13

Decisão

•03/05/2024, 09:02

Despacho

•12/09/2024, 08:50

Despacho

•06/05/2025, 12:09

Despacho

•05/06/2025, 08:12