Execução de Título Judicial 0842466-90.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Judicial 0842466-90.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 01:50

Determinado o arquivamento

20/05/2024, 19:35

Conclusos para despacho

24/04/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:20

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELEN CANDIDO MAIA LORENZO EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. PREPARO. INTIMAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842466-90.2023.8.15.2001 [Cumprimento Provisório de Sentença] Vistos, etc. ELEN CANDIDO MAIA LORENZO, já qualificado na inicial, por mei

27/03/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/03/2024, 14:30

Determinado o cancelamento da distribuição

25/03/2024, 14:30

Determinado o arquivamento

25/03/2024, 14:30

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 06:50

Decorrido prazo de ELEN CANDIDO MAIA LORENZO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:06

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

29/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842466-90.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativ

28/12/2023, 00:00

Documentos

PETIÇÃO INICIAL

•03/08/2023, 08:28

DECISÃO

•03/08/2023, 09:41

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 01/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Determinado o cancelamento da distribuição

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ELEN CANDIDO MAIA LORENZO em 15/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

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