Procedimento Comum Cível 0842237-33.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 242.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/04/2026, 21:30

Juntada de Petição de informações prestadas

22/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de resposta

25/12/2025, 16:05

Publicado Certidão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0842237-33.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que os autos em apenso nº 0836166-15.2023.8.15.200 permaecem no TJ em grau de recurso. João Pessoa-PB, em 15 de dezembro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0842237-33.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que os autos em apenso nº 0836166-15.2023.8.15.200 permaecem no TJ em grau de recurso. João Pessoa-PB, em 15 de dezembro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

16/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:08

Juntada de Certidão

22/08/2025, 21:39

Juntada de Certidão

15/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de HILTON CARNEIRO MOTTA FILHO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:20

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CASTRO SANTOS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:20

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842237-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde a decisão do recurso nos autos do processo nº 0836166-15.2023.8.15.2001. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito em substituição

29/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão

14/04/2026, 21:30

Juntada de Petição de informações prestadas

22/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de resposta

25/12/2025, 16:05

Publicado Certidão em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0842237-33.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que os autos em apenso nº 0836166-15.2023.8.15.200 permaecem no TJ em grau de recurso. João Pessoa-PB, em 15 de dezembro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0842237-33.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico que os autos em apenso nº 0836166-15.2023.8.15.200 permaecem no TJ em grau de recurso. João Pessoa-PB, em 15 de dezembro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário

16/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

15/12/2025, 11:08

Juntada de Certidão

22/08/2025, 21:39

Juntada de Certidão

15/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de HILTON CARNEIRO MOTTA FILHO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:20

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO CASTRO SANTOS em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:20

Publicado Despacho em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842237-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde a decisão do recurso nos autos do processo nº 0836166-15.2023.8.15.2001. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito em substituição

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842237-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde a decisão do recurso nos autos do processo nº 0836166-15.2023.8.15.2001. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz de Direito em substituição

29/01/2025, 00:00

Determinada diligência

12/12/2024, 19:17

Conclusos para despacho

10/12/2024, 19:55

Juntada de Certidão

10/12/2024, 19:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:43

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 13:24

Conclusos para despacho

17/10/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:57

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0836166-15.2023.8.15.2001

20/05/2024, 19:49

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 09:11

Determinada diligência

12/03/2024, 09:06

Conclusos para decisão

11/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 13:13

Juntada de Petição de informação

11/12/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 18:52

Juntada de Petição de réplica

09/12/2023, 12:38

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.

22/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

22/11/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842237-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842237-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 09:21

Juntada de Petição de contestação

14/11/2023, 18:36

Juntada de Petição de certidão

20/10/2023, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 11:21

Determinada diligência

10/08/2023, 09:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO ANTONIO CASTRO SANTOS - CPF: 554.338.714-87 (AUTOR).

10/08/2023, 09:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

10/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de resposta

09/08/2023, 15:48

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 22:10

Conclusos para despacho

08/08/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842237-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, § 2º, do CPC). 2. Assim, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) recolher as custas processuais ou b) comprovar a hipossuficiência financeira, med

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 14:53

Determinada diligência

03/08/2023, 09:39

Distribuído por dependência

02/08/2023, 11:17

Documentos

Despacho

•03/08/2023, 09:39

Despacho

•03/08/2023, 14:53

Decisão

•10/08/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 09:21

Decisão

•15/02/2024, 11:01

Decisão

•12/03/2024, 09:06

Decisão

•20/05/2024, 19:49

Despacho

•18/10/2024, 13:24

Despacho

•12/12/2024, 19:17

Despacho

•28/01/2025, 11:16