Cumprimento de sentença 0804179-52.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.545,92

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 10:13

Determinado o arquivamento

14/08/2024, 10:19

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES MENEZES DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES MENEZES DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 14:11

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES MENEZES DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2024, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:29

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804179-52.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 10:13

Determinado o arquivamento

14/08/2024, 10:19

Conclusos para despacho

13/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:51

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES MENEZES DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES MENEZES DA SILVA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 14:11

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES MENEZES DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de outros documentos

18/07/2024, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:29

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804179-52.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:32

Juntada de Informações

12/07/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804179-52.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSA DE LOURDES MENEZES DA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0804179-52.2023.8.15.2003 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado pela parte autora, acima nominada, para execução da sentença proferida nos autos que julgou procedente a demanda por ela proposta em desfavor do BANCO PAN. Após o regular trâmit

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSA DE LOURDES MENEZES DA SILVA EXECUTADO: BANCO PAN SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0804179-52.2023.8.15.2003 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado pela parte autora, acima nominada, para execução da sentença proferida nos autos que julgou procedente a demanda por ela proposta em desfavor do BANCO PAN. Após o regular trâmit

12/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 16:05

Transitado em Julgado em 11/07/2024

11/07/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/07/2024, 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2024, 09:01

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804179-52.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 13:01

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804179-52.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 21:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/06/2024, 11:04

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804179-52.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 21:52

Transitado em Julgado em 16/05/2024

20/05/2024, 21:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES MENEZES DA SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:42

Publicado Sentença em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA DE LOURDES MENEZES DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ASSINADO MEDIANTE BIOMETRIA FACIAL. AUTORA ANALFABETA. NÃO OUVE ASSINATURA DE 2 TESTEMUNHAS. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. ABUSIVIDADE CARACTERIZADA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804179-52.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado]

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA DE LOURDES MENEZES DA SILVA REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ASSINADO MEDIANTE BIOMETRIA FACIAL. AUTORA ANALFABETA. NÃO OUVE ASSINATURA DE 2 TESTEMUNHAS. NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. ABUSIVIDADE CARACTERIZADA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804179-52.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado]

23/04/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

22/04/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 13:06

Conclusos para despacho

08/11/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 04:43

Decorrido prazo de ROSA DE LOURDES MENEZES DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804179-52.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. À vista da documentação acostada ao Id 77093459, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Ciência à parte autora dos documentos acostados pela parte adversa aos Ids 79979112 a 79979114, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 2 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

03/10/2023, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSA DE LOURDES MENEZES DA SILVA - CPF: 008.131.234-29 (AUTOR).

02/10/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 17:52

Conclusos para despacho

29/09/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 00:36

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2023, 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804179-52.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804179-52.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 08:33

Juntada de Petição de réplica

20/09/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804179-52.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 20:58

Juntada de Petição de contestação

27/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 16:07

Publicado Despacho em 07/08/2023.

08/08/2023, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 22:41

Juntada de Petição de outros documentos

04/08/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804179-52.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos. Infere-se dos autos que a parte promovente pugnou pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei. O art. 99, §3º do CPC, estabelece a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Destaque-se que, sendo relativa a presunção de miserabilidade, pode o magistrado questionar ex officio alegação, caso encontre elementos que inf

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:36

Conclusos para despacho

17/07/2023, 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/07/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/07/2023, 08:08

Conclusos para despacho

16/07/2023, 23:20

Declarada incompetência

16/07/2023, 23:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2023, 14:46

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 14:46

Documentos

DECISÃO

•16/07/2023, 23:19

DECISÃO

•17/07/2023, 13:15

DESPACHO

•18/07/2023, 09:36

DESPACHO

•03/08/2023, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 08:34

DECISÃO

•02/10/2023, 09:32

DECISÃO

•02/10/2023, 11:24

DESPACHO

•16/02/2024, 13:06

SENTENÇA

•22/04/2024, 11:36

SENTENÇA

•22/04/2024, 12:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2024, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 16:10

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•16/07/2023, 23:19

DECISÃO

•17/07/2023, 13:15

DESPACHO

•18/07/2023, 09:36

DESPACHO

•03/08/2023, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 08:34

DECISÃO

•02/10/2023, 09:32

DECISÃO

•02/10/2023, 11:24

DESPACHO

•16/02/2024, 13:06

SENTENÇA

•22/04/2024, 11:36

SENTENÇA

•22/04/2024, 12:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/06/2024, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 16:11

SENTENÇA

•11/07/2024, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 08:54

DESPACHO

•14/08/2024, 10:19