Cumprimento de sentença 0015539-62.2012.8.15.0011 - TJPB

Cumprimento de sentença 0015539-62.2012.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:39

Decorrido prazo de VINICIUS RAMOS SILVA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:41

Publicado Despacho em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 23:17

Conclusos para despacho

01/10/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:07

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015539-62.2012.8.15.0011. EXEQUENTE: VINICIUS RAMOS SILVA EXECUTADO: ROGACIANO NUNES DA NOBREGA NETO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para requerer, em 30 dias o respectivo cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento, observados os requisitos do art. 536 e seguintes do CPC, tratando-se de condenação em obrigação de fazer ou não fazer, e/ou observados os requisitos do art. 524 do CPC, tendo havido condenação líquida (planilha discriminada e atualizada do débito, com os seguintes dados: 1) o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; 2) o índice de correção monetária adotado; 3) os juros aplicados e as respectivas taxas; 4) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; 5) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; 6) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; 7) indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível). Campina Grande-PB, 8 de setembro de 2025 De ordem, THIAGO CAVALCANTE MOREIRA Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cheque, Títulos de Crédito]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 08:00

Recebidos os autos

05/09/2025, 10:05

Juntada de despacho

05/09/2025, 10:05

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 10:14

Despacho

•19/01/2026, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015539-62.2012.8.15.0011. EXEQUENTE: VINICIUS RAMOS SILVA EXECUTADO: ROGACIANO NUNES DA NOBREGA NETO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para requerer, em 30 dias o respectivo cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento, observados os requisitos do art. 536 e seguintes do CPC, tratando-se de condenação em obrigação de fazer ou não fazer, e/ou observados os requisitos do art. 524 do CPC, tendo havido condenação líquida (planilha discriminada e atualizada do débito, com os seguintes dados: 1) o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; 2) o índice de correção monetária adotado; 3) os juros aplicados e as respectivas taxas; 4) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; 5) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; 6) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; 7) indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível). Campina Grande-PB, 8 de setembro de 2025 De ordem, THIAGO CAVALCANTE MOREIRA Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cheque, Títulos de Crédito]

09/09/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Decorrido prazo de VINICIUS RAMOS SILVA em 02/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Publicado Despacho em 26/01/2026.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de despacho

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