Cumprimento de sentença 0800274-71.2024.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.231,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoa Nova

Partes do Processo

DAMIANA INACIO DA SILVA

CPF

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL DE SOUZA FARIAS

OAB/PB 25670·CPF·Representa: Autor

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF 22748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:09

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 07:57

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 07:57

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:06

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 14:43

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 12:50

Conclusos para julgamento

04/10/2025, 18:40

Todas as movimentações(45)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:09

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:57

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 12:50

Despacho

•03/09/2025, 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 07:57

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 07:57

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:06

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:06

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 14:43

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 12:50

Conclusos para julgamento

04/10/2025, 18:40

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 01:03

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA-PB Praça Santana, 350, Centro, CEP 58125-000, Alagoa Nova-PB PROCESSO Nº: 0800274-71.2024.8.15.0041 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ASSUNTO: [Direito de Imagem] PROMOVENTE(S): Nome: DAMIANA INACIO DA SILVA Endereço: Avenida São Sebastião, 987, Centro, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 PROMOVIDO(S): Nome: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS Endereço: R MINISTRO HERMENEGILDO DE BARROS, 80, ITAPOA, POÇOS DE CALDAS - MG - CEP: 37710-230 Vistos etc. 1. Intimem-se a ré para se pronunciar sobre a produção de outras provas, além das constantes dos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 2. Nada sendo requerido no prazo assinalado, ou, pugnando as partes pelo julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC/2015, voltem-me os autos conclusos para sentença. Alagoa Nova, data e assinatura do Sistema.

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 08:42

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:24

Conclusos para despacho

25/02/2025, 07:07

Juntada de Petição de réplica

24/02/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:19

Juntada de Petição de contestação

24/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/01/2025, 07:23

Expedição de Carta.

13/12/2024, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 17:16

Conclusos para despacho

19/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 19:01

Conclusos para despacho

12/08/2024, 07:52

Juntada de Certidão

12/08/2024, 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 10:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/04/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2024, 20:35

Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2024, 20:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAMIANA INACIO DA SILVA (000.766.584-90).

30/03/2024, 20:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAMIANA INACIO DA SILVA - CPF: 000.766.584-90 (AUTOR).

30/03/2024, 20:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2024, 23:52

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 23:52

Despacho

•12/12/2024, 17:16

Despacho

•27/08/2024, 19:01

Decisão

•30/03/2024, 20:35