Cumprimento de sentença 0800695-17.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Piancó 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

LUIZ MESSIAS FILHO

CPF

Autor

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A (EMPRESA DE TELEFONIA OI S/A.)

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO JERONIMO NETO

OAB/PB 27690·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/PB 15638·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LUIZ MESSIAS FILHO

CPF

Autor

OI BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A (EMPRESA DE TELEFONIA OI S/A.)

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 07:50

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:12

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:15

Juntada de Certidão

17/09/2025, 06:46

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:35

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte exequente intimada para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 921, §1º, do CPC

09/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(80)

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 07:50

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 15:12

Decisão

•07/09/2025, 22:43

31/03/2026, 01:12

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:12

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:15

Juntada de Certidão

17/09/2025, 06:46

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:35

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte exequente intimada para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo, na forma do art. 921, §1º, do CPC

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 07:10

Outras Decisões

07/09/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:14

Conclusos para decisão

06/06/2025, 12:29

Juntada de Certidão

06/06/2025, 12:28

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 07:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:26

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:26

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 05:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 15:30

Conclusos para decisão

10/03/2025, 09:27

Decorrido prazo de LUIZ MESSIAS FILHO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:22

Juntada de Certidão

04/02/2025, 10:21

Juntada de documento de comprovação

12/12/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:03

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:30

Outras Decisões

08/10/2024, 09:12

Conclusos para decisão

07/10/2024, 18:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/10/2024, 18:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:30

Realizado cálculo de custas

25/09/2024, 21:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Piancó.

25/09/2024, 21:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/09/2024, 08:14

Decorrido prazo de LUIZ MESSIAS FILHO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 08:04

Recebidos os autos

23/08/2024, 06:17

Juntada de certidão de prevenção

23/08/2024, 06:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 07:04

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:42

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de apelação

19/04/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 13:11

Julgado procedente o pedido

19/03/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 07:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:09

Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 06:49

Juntada de Petição de réplica

12/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:34

Recebida a emenda à inicial

31/07/2023, 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ MESSIAS FILHO - CPF: 029.956.178-07 (AUTOR).

31/07/2023, 09:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2023, 09:01

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 09:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:50

Conclusos para despacho

03/04/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ MESSIAS FILHO (029.956.178-07).

17/03/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 17:03

Sentença

•02/04/2025, 15:30

Decisão

•08/10/2024, 09:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•07/10/2024, 10:54

Acórdão

•18/07/2024, 11:59

Despacho

•26/06/2024, 12:56

Despacho

•28/05/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 07:04

Outros Documentos

•19/04/2024, 11:36

Sentença

•19/03/2024, 13:11

Sentença

•19/03/2024, 11:43

Decisão

•31/07/2023, 09:01

Despacho

•17/03/2023, 10:51