Procedimento Comum Cível 0800464-68.2023.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2026

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Partes do Processo

AMELIA SEVERINO DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIA VITORIA CASSEMIRO DE ARAUJO

CPF

Autor

ALAGOA NOVA PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2026, 20:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:09

Publicado Expediente em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 11:01

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:42

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800464-68.2023.8.15.0041 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento retro, requerendo o que entender por direito. ALAGOA NOVA, data e assinatura eletrônicas. ERONILDO JOSÉ PEREIRA Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 08:23

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2026, 20:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:09

Publicado Expediente em 07/04/2026.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 11:01

Despacho

•25/08/2025, 08:23

07/04/2026, 01:09

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 11:01

Conclusos para despacho

12/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:42

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800464-68.2023.8.15.0041 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento retro, requerendo o que entender por direito. ALAGOA NOVA, data e assinatura eletrônicas. ERONILDO JOSÉ PEREIRA Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 08:23

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOA NOVA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 07:48

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 18:10

Conclusos para decisão

21/08/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 13:42

Juntada de Petição de contestação

17/08/2023, 10:22

Deferido o pedido de

16/08/2023, 12:41

Conclusos para decisão

16/08/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:51

Outras Decisões

07/08/2023, 12:33

Conclusos para decisão

07/08/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 10:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/07/2023, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 10:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/07/2023, 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. V. C. D. A. - CPF: 127.675.164-88 (AUTOR).

14/07/2023, 12:38

Concedida a Antecipação de tutela

14/07/2023, 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2023, 13:33

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 13:33

Despacho

•06/11/2024, 07:48

Despacho

•26/10/2023, 07:30

Despacho

•25/10/2023, 18:10

Decisão

•16/08/2023, 12:41

Decisão

•07/08/2023, 12:33

Certidão Oficial de Justiça

•17/07/2023, 13:17

Decisão

•14/07/2023, 12:38