Cumprimento de sentença 0802246-03.2021.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 8.348,07

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ENRICO COSTA CAVALCANTI

OAB/PB 28310·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

CARLOS CICERO DE SOUSA

OAB/PB 19896·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ANTONIA ROSADO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 09:07

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 09:06

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:48

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo as partes interessadas, por todo conteúdo da sentença ID Nº 122799761

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 07:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/09/2025, 23:22

Homologada a Transação

07/09/2025, 23:22

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 22:00

Decorrido prazo de ENRICO COSTA CAVALCANTI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:36

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 09:07

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 09:06

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•07/09/2025, 23:22

Decisão

•19/05/2025, 11:39

10/09/2025, 08:48

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Intimo as partes interessadas, por todo conteúdo da sentença ID Nº 122799761

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 07:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/09/2025, 23:22

Homologada a Transação

07/09/2025, 23:22

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 22:00

Decorrido prazo de ENRICO COSTA CAVALCANTI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 07:50

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2025, 10:31

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 09:02

Outras Decisões

19/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ENRICO COSTA CAVALCANTI em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:36

Conclusos para decisão

18/03/2025, 07:10

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:23

Juntada de Certidão

28/02/2025, 08:22

Juntada de Certidão

27/11/2024, 10:56

Determinada diligência

26/11/2024, 23:08

Decorrido prazo de ENRICO COSTA CAVALCANTI em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:26

Conclusos para decisão

24/07/2024, 06:56

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 09:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/06/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:15

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 07:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/11/2023, 07:03

Decorrido prazo de CARLOS CICERO DE SOUSA em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:55

Juntada de documento de comprovação

30/10/2023, 08:54

Juntada de Certidão

22/10/2023, 10:40

Juntada de Certidão

22/10/2023, 10:36

Decorrido prazo de CARLOS CICERO DE SOUSA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:59

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:13

Outras Decisões

06/09/2023, 13:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2023, 11:46

Conclusos para decisão

06/09/2023, 11:46

Processo Desarquivado

06/09/2023, 11:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/09/2023, 10:56

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 16:42

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 09:03

Recebidos os autos

07/08/2023, 12:29

Juntada de certidão de prevenção

07/08/2023, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2023, 06:17

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 06:14

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023, 21:26

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 07:34

Juntada de Petição de apelação

17/02/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 10:25

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

17/01/2023, 15:15

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:16

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:49

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 13:20

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/11/2021 23:59:59.

12/11/2021, 02:01

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 14:20

Juntada de Petição de réplica

04/11/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 10:28

Juntada de Petição de contestação

04/11/2021, 08:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/10/2021 19:33:17.

07/10/2021, 02:36

Juntada de certidão oficial de justiça

05/10/2021, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 07:49

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 06:54

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 06:54

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 06:51

Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2021, 15:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/10/2021, 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2021, 15:41

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 15:41

Despacho

•26/11/2024, 23:08

Despacho

•04/06/2024, 08:59

Decisão

•06/09/2023, 13:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/09/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:03

Acórdão

•30/06/2023, 10:41

Despacho

•30/05/2023, 20:38

Despacho

•28/05/2023, 21:29

Despacho

•03/04/2023, 19:49

Despacho

•01/04/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 06:14

Todos os documentos(18)

Sentença

•07/09/2025, 23:22

Decisão

•19/05/2025, 11:39

Despacho

•26/11/2024, 23:08

Despacho

•04/06/2024, 08:59

Decisão

•06/09/2023, 13:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/09/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 09:03

Acórdão

•30/06/2023, 10:41

Despacho

•30/05/2023, 20:38

Despacho

•28/05/2023, 21:29

Despacho

•03/04/2023, 19:49

Despacho

•01/04/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 06:14

Sentença

•30/01/2023, 10:25

Sentença

•17/01/2023, 15:15

Decisão

•04/10/2021, 15:13