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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

FRANCISCA SOUZA DE ARAUJO

CPF

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HERDEIROS DE PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO

OAB/PB 18417·CPF·Representa: Autor

CELEIDE QUEIROZ E FARIAS

OAB/PB 6823·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

FRANCISCA SOUZA DE ARAUJO

CPF

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

HERDEIROS DE PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

HERDEIROS DE PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

MARGARIDA MARIA BRASILEIRO

Reu

ADRIANA PEREIRA DE ARAUJO

Reu

VALDIR PEREIRA

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 25/04/2023

09/05/2023, 11:11

Decorrido prazo de FRANCISCA SOUZA DE ARAUJO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:53

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:52

Juntada de Petição de cota

26/04/2023, 10:53

Juntada de Petição de cota

30/03/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 21:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 21:26

Indeferida a petição inicial

28/03/2023, 14:55

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:49

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCA SOUZA DE ARAUJO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 17:46

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 25/04/2023

09/05/2023, 11:11

Decorrido prazo de FRANCISCA SOUZA DE ARAUJO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:53

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•15/07/2019, 20:18

DESPACHO

•28/10/2019, 15:43

06/05/2023, 00:52

Juntada de Petição de cota

26/04/2023, 10:53

Juntada de Petição de cota

30/03/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 21:27

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 21:26

Indeferida a petição inicial

28/03/2023, 14:55

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:49

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCA SOUZA DE ARAUJO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 17:46

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.

02/02/2023, 23:21

Conclusos para despacho

31/01/2023, 07:23

Juntada de Petição de resposta

29/12/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 18:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/11/2022 10:30 3ª Vara Cível de Campina Grande.

17/11/2022, 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2022, 10:15

Juntada de Petição de informações prestadas

10/11/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:28

Juntada de Certidão

25/10/2022, 10:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/11/2022 10:30 3ª Vara Cível de Campina Grande.

25/10/2022, 10:41

Cancelada a movimentação processual

25/10/2022, 10:40

Desentranhado o documento

25/10/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 14:58

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA BRASILEIRO em 29/08/2022 23:59.

03/09/2022, 17:04

Conclusos para despacho

01/09/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 09:54

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:19

Decorrido prazo de ADRIANA PEREIRA DE ARAÚJO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:19

Publicado Edital em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0814246-10.2019.8.15.0001. Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. , Ação: USUCAPIÃO. A MM. Juíza de Direito, da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo como promovente FRANCISCA SOUZA DE ARAÚJO e JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, pelo presente CITA os eventuais interessados e herdeiros de Paulo Roberto de Oliveira do seguinte: Os autoes estão na po

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0814246-10.2019.8.15.0001. Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. , Ação: USUCAPIÃO. A MM. Juíza de Direito, da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo como promovente FRANCISCA SOUZA DE ARAÚJO e JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, pelo presente CITA os eventuais interessados e herdeiros de Paulo Roberto de Oliveira do seguinte: Os autoes estão na po

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0814246-10.2019.8.15.0001. Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. , Ação: USUCAPIÃO. A MM. Juíza de Direito, da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo como promovente FRANCISCA SOUZA DE ARAÚJO e JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, pelo presente CITA os eventuais interessados e herdeiros de Paulo Roberto de Oliveira do seguinte: Os autoes estão na po

06/07/2022, 00:00

Expedição de Edital.

05/07/2022, 17:35

Juntada de Petição de cota

07/06/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 11:52

Conclusos para despacho

11/03/2022, 17:39

Decorrido prazo de WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 03:53

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 13:07

Conclusos para despacho

29/11/2021, 09:41

Decorrido prazo de CELEIDE QUEIROZ E FARIAS em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 01:26

Decorrido prazo de WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:42

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 11:40

Decorrido prazo de WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 07:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2021, 10:39

Juntada de certidão oficial de justiça

30/08/2021, 10:39

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA BRASILEIRO em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:36

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2021, 16:25

Juntada de diligência

03/06/2021, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2021, 14:29

Juntada de devolução de mandado

21/05/2021, 14:29

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 12:24

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 12:24

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:43

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:43

Juntada de Petição de cota

17/02/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 18:10

Conclusos para despacho

07/12/2020, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2020, 17:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/10/2020, 17:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/10/2020, 16:01

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 18:19

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2020, 07:16

Juntada de Petição de diligência

09/09/2020, 07:16

Expedição de Mandado.

03/09/2020, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 18:29

Conclusos para despacho

20/07/2020, 12:17

Decorrido prazo de WANDERLAN WALDEZ DE SOUSA FIGUEREDO em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 08:48

Conclusos para despacho

20/04/2020, 18:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 19:56

Decorrido prazo de CELEIDE QUEIROZ E FARIAS em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 15:43

Conclusos para decisão

21/10/2019, 13:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/09/2019, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 10:06

Decorrido prazo de CELEIDE QUEIROZ E FARIAS em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 04:25

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 20:18

Conclusos para decisão

16/06/2019, 11:43

Distribuído por sorteio

16/06/2019, 11:43

Juntada de Petição de petição inicial

16/06/2019, 11:39

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2019, 11:39

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2019, 11:39

Juntada de Petição de procuração

16/06/2019, 11:39

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2019, 11:39

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2019, 11:39

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2019, 11:39

Juntada de Petição de outros documentos

16/06/2019, 11:39

DESPACHO

•08/05/2020, 08:48

DESPACHO

•21/07/2020, 18:29

DESPACHO

•12/01/2021, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 11:40

DESPACHO

•17/02/2022, 13:07

DESPACHO

•20/04/2022, 11:52

DESPACHO

•20/10/2022, 14:58

DESPACHO

•08/02/2023, 17:46

SENTENÇA

•28/03/2023, 14:55

SENTENÇA

•29/03/2023, 21:26