Apelação Cível 0816095-36.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA

CNPJ

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

TRANSNACIONAL

Terceiro

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Autor

AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS

OAB/PB 13995·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA

CNPJ

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

TRANSNACIONAL

Terceiro

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Terceiro

GILBERTO OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2025, 12:06

Baixa Definitiva

06/11/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 05/11/2025

06/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA PEREIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA PEREIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:20

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2025, 14:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:09

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2025, 12:06

Baixa Definitiva

06/11/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 05/11/2025

06/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA PEREIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 04/11/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•11/04/2016, 14:00

DESPACHO

•06/10/2016, 23:08

05/11/2025, 01:11

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA PEREIRA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:20

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2025, 14:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:09

Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:58

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/09/2025, 14:02

Conclusos para despacho

16/07/2025, 08:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/07/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:09

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 11:39

Conclusos para despacho

09/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA PEREIRA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2025, 23:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:08

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 12:56

Conhecido o recurso de UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ: 09.250.085/0001-30 (APELANTE) e não-provido

02/06/2025, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de substabelecimento

27/05/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 17:04

Juntada de certidão de julgamento

21/05/2025, 12:17

Deliberado em Sessão - Adiado

20/05/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025, 13:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:09

Deliberado em Sessão - Adiado

09/04/2025, 10:16

Deliberado em Sessão - Adiado

09/04/2025, 10:03

Retirado pedido de pauta virtual

27/03/2025, 10:02

Conclusos para despacho

27/03/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 23:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025, 23:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 23:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 13:09

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2025, 09:22

Conclusos para despacho

01/07/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 11:44

Juntada de Certidão

06/05/2024, 07:35

Conclusos para despacho

06/05/2024, 07:35

Recebidos os autos

04/05/2024, 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/05/2024, 10:26

Distribuído por sorteio

04/05/2024, 10:26

DESPACHO

•29/06/2017, 16:03

DESPACHO

•05/10/2017, 14:18

DESPACHO

•04/06/2019, 16:21

DESPACHO

•23/03/2020, 17:56

DESPACHO

•11/07/2020, 09:37

DECISÃO

•20/10/2022, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2022, 20:08

DESPACHO

•18/05/2023, 08:44

DESPACHO

•03/08/2023, 14:52

DESPACHO

•03/08/2023, 17:20

SENTENÇA

•01/12/2023, 22:12

SENTENÇA

•12/12/2023, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 07:58

Todos os documentos(30)

DESPACHO

•11/04/2016, 14:00

DESPACHO

•06/10/2016, 23:08

DESPACHO

•29/06/2017, 16:03

DESPACHO

•05/10/2017, 14:18

DESPACHO

•04/06/2019, 16:21

DESPACHO

•23/03/2020, 17:56

DESPACHO

•11/07/2020, 09:37

DECISÃO

•20/10/2022, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2022, 20:08

DESPACHO

•18/05/2023, 08:44

DESPACHO

•03/08/2023, 14:52

DESPACHO

•03/08/2023, 17:20

SENTENÇA

•01/12/2023, 22:12

SENTENÇA

•12/12/2023, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 07:59

SENTENÇA

•14/03/2024, 18:59

SENTENÇA

•18/03/2024, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 16:21

DESPACHO

•06/05/2024, 11:44

DESPACHO

•11/03/2025, 09:22

DESPACHO

•19/03/2025, 13:09

DESPACHO

•27/03/2025, 10:02

ACÓRDÃO

•02/06/2025, 12:55

DESPACHO

•09/07/2025, 11:39

DESPACHO

•02/09/2025, 14:02

DESPACHO

•04/09/2025, 14:58

ACÓRDÃO

•08/10/2025, 14:17