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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LUCINETE DE FATIMA SILVA BEZERRA

CPF

Autor

JOSE CLAUDIO BEZERRA

CPF

Autor

MARIA SUELLEN SILVA BEZERRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA DE LISBOA

OAB/PB 4408·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUCINETE DE FATIMA SILVA BEZERRA

CPF

Autor

JOSE CLAUDIO BEZERRA

CPF

Autor

MARIA SUELLEN SILVA BEZERRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

SEVERINO SOARES

Reu

CLAUDIO DE LACIO

Reu

SEBASTIANA MEDEIROS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Certidão

09/01/2024, 07:28

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 07:52

Juntada de Certidão

07/12/2023, 07:51

Juntada de Mandado

06/12/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 28/11/2023

06/12/2023, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 06:41

Cancelada a movimentação processual

29/09/2023, 06:39

Desentranhado o documento

29/09/2023, 06:39

Decorrido prazo de MARIA SUELLEN SILVA BEZERRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de LUCINETE DE FATIMA SILVA BEZERRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BEZERRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de Severino Soares em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de Sebastiana Medeiros da Silva em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Certidão

09/01/2024, 07:28

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 07:52

Juntada de Certidão

07/12/2023, 07:51

Juntada de Mandado

06/12/2023, 09:17

Documentos

Despacho

•08/04/2019, 08:58

Despacho

•06/12/2019, 08:36

Transitado em Julgado em 28/11/2023

06/12/2023, 08:49

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 06:41

Cancelada a movimentação processual

29/09/2023, 06:39

Desentranhado o documento

29/09/2023, 06:39

Decorrido prazo de MARIA SUELLEN SILVA BEZERRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de LUCINETE DE FATIMA SILVA BEZERRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BEZERRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de Severino Soares em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de Sebastiana Medeiros da Silva em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de Cláudio de Lácio em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Publicado Sentença em 07/08/2023.

08/08/2023, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CLAUDIO BEZERRA, MARIA SUELLEN SILVA BEZERRA REU: SEVERINO SOARES, SEBASTIANA MEDEIROS DA SILVA, CLÁUDIO DE LÁCIO SENTENÇA RELATÓRIO LUCINETE DE FÁTIMA SILVA BEZERRA e JOSÉ CLÁUDIO BEZERRA, qualificados nos autos, ajuizaram a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, com o objetivo de obter um provimento jurisdicional declarando o seu domínio/propriedade sobre o Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0811687-94.2019.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CLAUDIO BEZERRA, MARIA SUELLEN SILVA BEZERRA REU: SEVERINO SOARES, SEBASTIANA MEDEIROS DA SILVA, CLÁUDIO DE LÁCIO SENTENÇA RELATÓRIO LUCINETE DE FÁTIMA SILVA BEZERRA e JOSÉ CLÁUDIO BEZERRA, qualificados nos autos, ajuizaram a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, com o objetivo de obter um provimento jurisdicional declarando o seu domínio/propriedade sobre o Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0811687-94.2019.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE CLAUDIO BEZERRA, MARIA SUELLEN SILVA BEZERRA REU: SEVERINO SOARES, SEBASTIANA MEDEIROS DA SILVA, CLÁUDIO DE LÁCIO SENTENÇA RELATÓRIO LUCINETE DE FÁTIMA SILVA BEZERRA e JOSÉ CLÁUDIO BEZERRA, qualificados nos autos, ajuizaram a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, com o objetivo de obter um provimento jurisdicional declarando o seu domínio/propriedade sobre o Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0811687-94.2019.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária]

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 18:52

Julgado procedente o pedido

03/08/2023, 16:11

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 22:41

Conclusos para despacho

13/06/2023, 22:09

Decorrido prazo de LUCINETE DE FATIMA SILVA BEZERRA em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:30

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BEZERRA em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 17:42

Determinada diligência

16/04/2023, 10:51

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:44

Conclusos para despacho

18/07/2022, 10:37

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 09:32

Juntada de Petição de Manifestacao+-+usucapiao.pdf

06/04/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 14:31

Juntada de Certidão

04/04/2022, 14:25

Decorrido prazo de Cláudio de Lácio em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:54

Decorrido prazo de Severino Soares em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:55

Decorrido prazo de Sebastiana Medeiros da Silva em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2020, 07:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/11/2020, 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2020, 10:05

Juntada de Petição de diligência

13/10/2020, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2020, 10:02

Juntada de Petição de diligência

13/10/2020, 10:02

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 10:31

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 10:31

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 10:31

Decorrido prazo de MARIA SUELLEN SILVA BEZERRA em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 04:25

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BEZERRA em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 04:20

Juntada de Certidão

04/05/2020, 16:15

Juntada de Certidão

29/04/2020, 18:24

Expedição de Edital.

28/04/2020, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2020, 16:34

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 15:36

Conclusos para despacho

25/03/2020, 20:17

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BEZERRA em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de MARIA SUELLEN SILVA BEZERRA em 2020-03-23 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de MARIA SUELLEN SILVA BEZERRA em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 03:41

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BEZERRA em 23/03/2020 23:59:59.

24/03/2020, 03:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2020, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2020, 18:38

Expedição de Mandado.

26/02/2020, 17:34

Expedição de Mandado.

26/02/2020, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 08:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/09/2019, 16:15

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

25/04/2019, 18:11

Juntada de Petição de resposta

25/04/2019, 15:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 08:58

Conclusos para despacho

14/03/2019, 17:42

Distribuído por sorteio

12/03/2019, 15:34

Despacho

•25/04/2020, 16:34

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 14:31

Despacho

•16/04/2023, 10:51

Despacho

•14/06/2023, 22:41

Sentença

•03/08/2023, 16:11

Sentença

•03/08/2023, 18:52