Procedimento Comum Cível 0842580-63.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 12.694,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MARIA CABRAL DE PONTES

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP 424048·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA CABRAL DE PONTES

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2025, 12:02

Arquivado Definitivamente

31/05/2024, 10:44

Determinada Requisição de Informações

21/05/2024, 09:54

Conclusos para despacho

30/04/2024, 15:49

Juntada de certidão de prevenção

03/04/2024, 09:11

Recebidos os autos

03/04/2024, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2023, 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2023, 11:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARIA CABRAL DE PONTES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842580-63.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 18:49

Juntada de Petição de apelação

23/08/2023, 15:19

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2025, 12:02

Arquivado Definitivamente

31/05/2024, 10:44

Determinada Requisição de Informações

21/05/2024, 09:54

Conclusos para despacho

30/04/2024, 15:49

Juntada de certidão de prevenção

03/04/2024, 09:11

Documentos

Despacho

•15/08/2022, 20:19

Despacho

•06/09/2022, 11:30

Recebidos os autos

03/04/2024, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2023, 19:08

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2023, 11:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARIA CABRAL DE PONTES em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842580-63.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 18:49

Juntada de Petição de apelação

23/08/2023, 15:19

Publicado Sentença em 07/08/2023.

08/08/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CABRAL DE PONTES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842580-63.2022.8.15.2001 [Bancários] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO) proposto por MARIA CABRAL DE PONTES em face de BANCO BMG S.A. Segundo a inicial, a parte autora foi surpreendida com a existência de descontos em seu benefício, referentes ao contrato de cartão de crédito consign

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA CABRAL DE PONTES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA I – RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842580-63.2022.8.15.2001 [Bancários] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO) proposto por MARIA CABRAL DE PONTES em face de BANCO BMG S.A. Segundo a inicial, a parte autora foi surpreendida com a existência de descontos em seu benefício, referentes ao contrato de cartão de crédito consign

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 19:12

Julgado procedente em parte do pedido

25/07/2023, 16:41

Conclusos para despacho

03/02/2023, 15:47

Juntada de Petição de réplica

03/02/2023, 14:00

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 26/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 09:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 05:27

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 14:50

Juntada de Certidão

27/10/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:57

Determinada diligência

27/10/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 10:29

Conclusos para despacho

05/10/2022, 07:48

Juntada de Certidão

05/10/2022, 07:48

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:21

Determinada diligência

06/09/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 11:30

Conclusos para despacho

04/09/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 20:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA CABRAL DE PONTES (160.076.974-87).

15/08/2022, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 20:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/08/2022, 13:34

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 13:33

Despacho

•27/10/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 14:50

Sentença

•25/07/2023, 16:41

Sentença

•03/08/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 18:50

Despacho

•15/12/2023, 20:28

Despacho

•18/12/2023, 09:49

Acórdão

•08/02/2024, 16:30

Despacho

•21/05/2024, 09:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2025, 12:02