Procedimento Comum Cível 0803007-30.2022.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 12.120,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

CHRISTIAN SANTIAGO DE SOUZA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

CHRISTIAN SANTIAGO DE SOUZA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 12:37

Determinado o arquivamento

19/03/2026, 10:10

Conclusos para despacho

05/11/2025, 07:58

Recebidos os autos

05/11/2025, 06:41

Juntada de certidão de prevenção

05/11/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

09/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:27

Juntada de Petição de recurso inominado

05/05/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:04

Julgado procedente o pedido

25/04/2022, 10:17

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 12:37

Determinado o arquivamento

19/03/2026, 10:10

Conclusos para despacho

05/11/2025, 07:58

Recebidos os autos

05/11/2025, 06:41

Juntada de certidão de prevenção

05/11/2025, 06:40

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

09/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/05/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:27

Juntada de Petição de recurso inominado

05/05/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:04

Julgado procedente o pedido

25/04/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 08:08

Juntada de Petição de contestação

20/04/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 08:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/04/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/04/2022, 10:33

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 10:33

Acórdão

•30/09/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:05

Decisão

•15/08/2022, 11:48

Decisão

•23/05/2022, 16:25

Sentença

•25/04/2022, 12:04

Sentença

•25/04/2022, 12:03

Sentença

•25/04/2022, 10:17

Despacho

•13/04/2022, 08:13

Despacho

•12/04/2022, 11:00