Procedimento Comum Cível 0846209-40.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/02/2026, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 07:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 07:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 00:16

Concedida a Antecipação de tutela

29/01/2026, 23:55

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 08:49

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0846209-40.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] DESPACHO Vistos, etc. Segue guia de custas referente à 1ª parcela, conforme decisão de ID 122832165. Intime-se o autor para o seu devido pagamento, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. As demais parcelas deverão ser comprovadas mensalmente nos autos. Segue link para emissão de guia: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/detalharGuiaCustas.jsf?numeroGuia=2002025687745 P.I. João Pessoa, 18 de novembro de 2025. Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 21:00

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/02/2026, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 07:31

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 07:30

03/02/2026, 07:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 07:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 00:16

Concedida a Antecipação de tutela

29/01/2026, 23:55

Conclusos para despacho

23/01/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 08:49

Publicado Expediente em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCESSO nº 0846209-40.2025.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] DESPACHO Vistos, etc. Segue guia de custas referente à 1ª parcela, conforme decisão de ID 122832165. Intime-se o autor para o seu devido pagamento, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. As demais parcelas deverão ser comprovadas mensalmente nos autos. Segue link para emissão de guia: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/detalharGuiaCustas.jsf?numeroGuia=2002025687745 P.I. João Pessoa, 18 de novembro de 2025. Juiz de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 21:00

Conclusos para despacho

13/11/2025, 17:35

Decorrido prazo de MANOEL NORBERTO DA SILVA NETTO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:33

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846209-40.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de emenda à inicial formulado pela parte autora, com fundamento no art. 329, I, do CPC, requerendo, além da inclusão de pessoa jurídica no polo passivo, a redução de 90% (noventa por cento) e o parcelamento do saldo das custas iniciais, em razão de sua situação econômica. É o relatório Decido No que concerne à emenda da inicial, verifico que o pleito foi apresentado antes da citação da parte adversa, o que autoriza o aditamento independentemente de consentimento do réu, nos termos do art. 329, I, do CPC. Assim, defiro a emenda e determino a inclusão da pessoa jurídica Joseli Conserva da Silva, inscrita no CNPJ nº 24.283.574/0001-82, no polo passivo da presente demanda, devendo ser regularmente citada. Quanto ao pedido de redução e parcelamento das custas, o art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC admite a concessão parcial do benefício, mediante redução percentual e autorização para pagamento parcelado. Diante da declaração de insuficiência financeira apresentada pelo autor e da documentação constante nos autos, entendo cabível o acolhimento do pleito. Dessa forma, reduzo em 80% (oitenta por cento) o valor das custas iniciais e determino que o saldo remanescente seja recolhido em 03 (três) parcelas mensais e sucessivas, a contar do prazo de intimação desta decisão, mediante guia própria a ser emitida pela serventia. Intime-se a parte autora para promover o recolhimento da primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Citem-se os réus para, querendo, apresentarem contestação no prazo legal. JOÃO PESSOA, 4 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:08

Outras Decisões

05/09/2025, 16:56

Conclusos para despacho

04/09/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL NORBERTO DA SILVA NETTO (043.586.534-05).

12/08/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 10:58

Determinada diligência

12/08/2025, 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2025, 16:53

Distribuído por sorteio

07/08/2025, 16:53

Decisão

•29/01/2026, 23:55

Despacho

•19/11/2025, 21:00

Decisão

•05/09/2025, 16:56

Despacho

•12/08/2025, 10:58

Outros Documentos

•07/08/2025, 16:53

Outros Documentos

•07/08/2025, 16:53

Outros Documentos

•07/08/2025, 16:53