Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0848594-63.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0848594-63.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MEIRA DE VASCONCELOS NETO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:53

Decorrido prazo de JOSE MEIRA DE VASCONCELOS NETO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:54

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de outros documentos

05/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2025, 13:56

Juntada de certidão de prevenção

06/11/2025, 07:17

Recebidos os autos

06/11/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0848594-63.2022.8.15.2001. RECORRENTE: JOSE MEIRA DE VASCONCELOS NETO RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 3 de outubro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

09/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 13:54

Despacho

•14/04/2026, 13:53

—

Partes do Processo(27)

Decorrido prazo de JOSE MEIRA DE VASCONCELOS NETO em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MEIRA DE VASCONCELOS NETO em 12/05/2026 23:59.

Publicado Despacho em 16/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

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