Procedimento Comum Cível 0850579-67.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0850579-67.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

18/05/2026, 08:00

Recebidos os autos

15/05/2026, 09:43

Juntada de despacho

15/05/2026, 09:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0850579-67.2022.8.15.2001. RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: IAPONIRA DE OLIVEIRA LIMA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 25 de novembro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0850579-67.2022.8.15.2001. RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: IAPONIRA DE OLIVEIRA LIMA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 3 de outubro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

09/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2025, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025, 08:38

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2025, 07:24

Outras Decisões

28/01/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 19:13

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:22

Juntada de Certidão

22/11/2024, 07:38

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 08:51

Acórdão

•25/11/2025, 11:41

—

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(44)

Todos os documentos(18)