Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806636-41.2024.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0806636-41.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 19:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/04/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:28

Outras Decisões

31/03/2026, 14:18

Conclusos para despacho

31/03/2026, 07:07

Processo Desarquivado

31/03/2026, 07:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2026, 17:44

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 10:24

Determinado o arquivamento

10/03/2026, 10:21

Conclusos para despacho

09/03/2026, 08:29

Juntada de certidão de prevenção

09/03/2026, 08:14

Recebidos os autos

09/03/2026, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0806636-41.2024.8.15.0251. RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: ALESSANDRA DE LIMA SILVA, ALINE FERREIRA CABRAL, ERLANDIA PEREIRA DE ANDRADE, ITALO VERISSIMO DA SILVA, MARIA ELIENE ALBUQUERQUEREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) a(s) parte(s), acórdão/ decisão retro. Campina Grande, 3 de outubro de 2025. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB. CEP: 58.410.050 Nº DO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 22 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

09/09/2025, 00:00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/04/2026, 10:17

Decisão

•31/03/2026, 14:18

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

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