Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024314-95.2014.8.15.0011 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024314-95.2014.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:13

Publicado Expediente em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:52

Conclusos para despacho

05/11/2025, 16:58

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/10/2025, 21:08

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:21

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024314-95.2014.8.15.0011. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COTEBRAS S/A - COMPANHIA TECNOCERAMICA DO BRASIL, IARA MATIAS ARAUJO, JOSE GUEDES DE FREITAS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo a parte Executada/vencedora para requerer o que entender de direito. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19031214043400000000019191522 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19032919564765400000019635115 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 19060713213792100000021221785 Despacho Despacho 19082013403716600000022934675 Expediente Expediente 19082910552194200000023193310 Petição Petição 19100215040207500000024155544 HABILITAÇÃO DE ADVOGADO Petição de habilitação nos autos 19102414394639200000024758478 PROCURAÇÃO GERAL COTEBRAS Procuração 19102414394922400000024758481 Certidão Certidão 19103023220070400000024915749 Decisão Decisão 20022622184003600000027471729 Carta Carta 20031822582736700000028175260 Certidão Certidão 20041418083781100000028714610 0024314-95 Outros Documentos 20041418083815100000028714611 Certidão Certidão 20071123484914200000030905923 0024314952014 Carta 20071123484965600000030906275 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20071123494926300000030906276 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20071123494926300000030906276 Certidão Certidão 20071123513547900000030906278 Petição Petição 20071419510106300000030979462 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21092819120468200000046700989 1 REQUERIMENTO COTEBRAS X FAZENDA ESTADUAL Informações Prestadas 21092819120601600000046701008 2 PROCURAÇÃO COTEBRAS Procuração 21092819120710900000046700992 3 RG JOSÉ GUEDES Outros Documentos 21092819120812600000046700993 4 DOCUMENTOS DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DA EXECUTADA Outros Documentos 21092819120946200000046700995 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 22032914445313700000053340435 PETIÇÃO Outros Documentos 22032914445483200000053340436 PROCURAÇÃO - COTEBRAS Procuração 22032914445584200000053340440 PROCURAÇÃO - IARA Procuração 22032914445688200000053340441 PROCURAÇÃO - JOSÉ Procuração 22032914445780700000053340442 Despacho Despacho 22061716434739600000056697285 Expediente Expediente 22061716434739600000056697285 Petição Petição 22102418030344500000061533628 COTEBRAS S A COMPANHIA TECNOCERAMICA DO BRASIL Documento de Comprovação 22102418030414800000061533629 RECEITA FEDERAL Documento de Comprovação 22102418030477000000061533630 Decisão Decisão 23031614475623500000066299849 Carta Carta 23042914250442900000068388358 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23072102210140300000071969444 0024314-95.2014.8.15.0011 DEV AUSENTE Aviso de Recebimento 23072102210394900000071969445 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 23081108104469300000072914896 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042913414350900000084224178 Expediente Expediente 24042913453797300000084224203 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24101812221128300000096129593 Decisão Sentença 25033009535507400000101265666 Certidão Certidão 25033108101527300000103404111 Bloqueio negativo processo nº 0024314-95.2014.8.15.0011 Informações Prestadas 25033108101555100000103404120 Certidão Certidão 25080819253724400000112310125 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25090809165003400000115443764 João Pessoa/PB, 8 de setembro de 2025 SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:19

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 10:52

Petição

•15/09/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024314-95.2014.8.15.0011. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: COTEBRAS S/A - COMPANHIA TECNOCERAMICA DO BRASIL, IARA MATIAS ARAUJO, JOSE GUEDES DE FREITAS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo a parte Executada/vencedora para requerer o que entender de direito. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19031214043400000000019191522 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19032919564765400000019635115 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 19060713213792100000021221785 Despacho Despacho 19082013403716600000022934675 Expediente Expediente 19082910552194200000023193310 Petição Petição 19100215040207500000024155544 HABILITAÇÃO DE ADVOGADO Petição de habilitação nos autos 19102414394639200000024758478 PROCURAÇÃO GERAL COTEBRAS Procuração 19102414394922400000024758481 Certidão Certidão 19103023220070400000024915749 Decisão Decisão 20022622184003600000027471729 Carta Carta 20031822582736700000028175260 Certidão Certidão 20041418083781100000028714610 0024314-95 Outros Documentos 20041418083815100000028714611 Certidão Certidão 20071123484914200000030905923 0024314952014 Carta 20071123484965600000030906275 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20071123494926300000030906276 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20071123494926300000030906276 Certidão Certidão 20071123513547900000030906278 Petição Petição 20071419510106300000030979462 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 21092819120468200000046700989 1 REQUERIMENTO COTEBRAS X FAZENDA ESTADUAL Informações Prestadas 21092819120601600000046701008 2 PROCURAÇÃO COTEBRAS Procuração 21092819120710900000046700992 3 RG JOSÉ GUEDES Outros Documentos 21092819120812600000046700993 4 DOCUMENTOS DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL DA EXECUTADA Outros Documentos 21092819120946200000046700995 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 22032914445313700000053340435 PETIÇÃO Outros Documentos 22032914445483200000053340436 PROCURAÇÃO - COTEBRAS Procuração 22032914445584200000053340440 PROCURAÇÃO - IARA Procuração 22032914445688200000053340441 PROCURAÇÃO - JOSÉ Procuração 22032914445780700000053340442 Despacho Despacho 22061716434739600000056697285 Expediente Expediente 22061716434739600000056697285 Petição Petição 22102418030344500000061533628 COTEBRAS S A COMPANHIA TECNOCERAMICA DO BRASIL Documento de Comprovação 22102418030414800000061533629 RECEITA FEDERAL Documento de Comprovação 22102418030477000000061533630 Decisão Decisão 23031614475623500000066299849 Carta Carta 23042914250442900000068388358 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 23072102210140300000071969444 0024314-95.2014.8.15.0011 DEV AUSENTE Aviso de Recebimento 23072102210394900000071969445 Exceção de Pré-Executividade Exceção de Pré-Executividade 23081108104469300000072914896 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042913414350900000084224178 Expediente Expediente 24042913453797300000084224203 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 24101812221128300000096129593 Decisão Sentença 25033009535507400000101265666 Certidão Certidão 25033108101527300000103404111 Bloqueio negativo processo nº 0024314-95.2014.8.15.0011 Informações Prestadas 25033108101555100000103404120 Certidão Certidão 25080819253724400000112310125 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25090809165003400000115443764 João Pessoa/PB, 8 de setembro de 2025 SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Publicado Expediente em 07/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(113)