Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800320-27.2022.8.15.0301 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800320-27.2022.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:06

Juntada de Petição de resposta

12/09/2025, 13:30

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIZETH MARIA FREITAS SAMPAIO REU: ESTADO DA PARAIBA De ordem do Exmo. Sr. Dr. Osmar Caetano Xavier, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação acima identificada, fica a parte AUTORA, através de seu advogado abaixo indicado, devidamente INTIMADA para tomar ciência do(a) seguinte Despacho/Decisão ID nº X: "Aguarde-se a resolução do IRDR 15. Fixada tese, levante-se a suspensão, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze)". PRAZO DE 15 (quinze) dias. ADVOGADO DO AUTOR: Dr. Advogado: KARLA MONTEIRO DE ALMEIDA OAB: PB19241 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Pombal-PB, 8 de setembro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSE REINALDO DE LACERDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0800320-27.2022.8.15.0301

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de resposta

24/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/12/2024, 09:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

03/05/2024, 11:27

Conclusos para decisão

30/03/2024, 19:38

Documentos

Decisão

•03/05/2024, 11:27

Decisão

•07/03/2022, 18:30

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

Conclusos para decisão

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