0805063-49.2018.8.15.0001

Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.708,50

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

MIGUEL LEILOEIRO

Terceiro

MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO

Terceiro

MOZART DE MORAIS PESSOA

CPF 451.***.***-97

Reu

MOZART DE MORAIS PESSOA - ME

CNPJ 03.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de MOZART DE MORAIS PESSOA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:45

Juntada de Petição de certidão

12/04/2024, 16:47

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/09/2023, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de MOZART DE MORAIS PESSOA - ME em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de MOZART DE MORAIS PESSOA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:44

Documentos

Despacho

•25/04/2018, 15:23

Despacho

•21/09/2018, 09:54

Despacho

•15/07/2019, 12:54

Decisão

•20/04/2020, 18:40

Despacho

•14/02/2022, 11:51

Despacho

•19/12/2022, 14:24

Sentença

•19/07/2024, 18:12