Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0817373-04.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0817373-04.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de ofício requisitório de precatório

11/12/2025, 21:49

Juntada de Outros documentos

01/12/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2025, 11:05

Decorrido prazo de SEVERINO MATIAS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 21:59

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 06:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817373-04.2018.8.15.2001. REQUERENTE: SEVERINO MATIAS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 8 de setembro de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

09/09/2025, 00:00

Juntada de RPV

08/09/2025, 18:01

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:20

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de documento de comprovação

Decorrido prazo de SEVERINO MATIAS em 17/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

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