Procedimento Comum Cível 0835478-97.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 09/05/2025

07/08/2025, 09:25

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:38

Determinada diligência

27/04/2025, 15:33

Determinada Requisição de Informações

27/04/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:21

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP REU: RENATO MOREIRA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES SENTENÇA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA – NÃO MANIFESTAÇÃO – DESÍDIA – AUSÊNCIA DE MANIFESTACAO DA PARTE PROMOVIDA – ART. 485, III, CPC – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ocorre a desídia, quando, por não prom ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0835478-97.2016.8.15.2001

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP REU: RENATO MOREIRA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES SENTENÇA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA – NÃO MANIFESTAÇÃO – DESÍDIA – AUSÊNCIA DE MANIFESTACAO DA PARTE PROMOVIDA – ART. 485, III, CPC – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ocorre a desídia, quando, por não prom ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0835478-97.2016.8.15.2001

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP REU: RENATO MOREIRA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES SENTENÇA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA – NÃO MANIFESTAÇÃO – DESÍDIA – AUSÊNCIA DE MANIFESTACAO DA PARTE PROMOVIDA – ART. 485, III, CPC – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ocorre a desídia, quando, por não prom ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0835478-97.2016.8.15.2001

02/04/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/04/2025, 09:12

Todas as movimentações(157)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 09/05/2025

07/08/2025, 09:25

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:38

Determinada diligência

27/04/2025, 15:33

Determinada Requisição de Informações

27/04/2025, 15:33

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:21

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP REU: RENATO MOREIRA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES SENTENÇA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA – NÃO MANIFESTAÇÃO – DESÍDIA – AUSÊNCIA DE MANIFESTACAO DA PARTE PROMOVIDA – ART. 485, III, CPC – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ocorre a desídia, quando, por não prom ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0835478-97.2016.8.15.2001

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP REU: RENATO MOREIRA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES SENTENÇA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA – NÃO MANIFESTAÇÃO – DESÍDIA – AUSÊNCIA DE MANIFESTACAO DA PARTE PROMOVIDA – ART. 485, III, CPC – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ocorre a desídia, quando, por não prom ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0835478-97.2016.8.15.2001

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP REU: RENATO MOREIRA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES SENTENÇA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA – NÃO MANIFESTAÇÃO – DESÍDIA – AUSÊNCIA DE MANIFESTACAO DA PARTE PROMOVIDA – ART. 485, III, CPC – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ocorre a desídia, quando, por não prom ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0835478-97.2016.8.15.2001

02/04/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/04/2025, 09:12

Determinado o arquivamento

01/04/2025, 09:12

Determinada diligência

01/04/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:12

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 12:17

Juntada de informação

17/01/2025, 12:17

Juntada de Petição de certidão

17/01/2025, 12:13

Expedição de Carta.

23/10/2024, 11:50

Determinada diligência

08/07/2024, 10:43

Determinada Requisição de Informações

08/07/2024, 10:43

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 11:37

Juntada de informação

05/04/2024, 11:36

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:06

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024

17/02/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP REU: RENATO MOREIRA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES DECISÃO Considerando a inércia do promovido, intime a parte autora para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE d ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0835478-97.2016.8.15.2001

14/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 14:15

Determinada diligência

13/02/2024, 14:15

Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:58

Publicado Intimação em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835478-97.2016.8.15.2001 INTIMAÇÃO Em cumprimento a determinação judicial proferida em audiência (ID 81271606) fica o promovido intimado, para no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do pedido da parte autora. João Pessoa-PB, em 26 de outubro de 2023 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835478-97.2016.8.15.2001 INTIMAÇÃO Em cumprimento a determinação judicial proferida em audiência (ID 81271606) fica o promovido intimado, para no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do pedido da parte autora. João Pessoa-PB, em 26 de outubro de 2023 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1

27/10/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/10/2023 09:15 2ª Vara Cível da Capital.

26/10/2023, 11:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:53

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

29/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 08:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2023 09:15 2ª Vara Cível da Capital.

28/08/2023, 08:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:45

Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:45

Publicado Despacho em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP REU: RENATO MOREIRA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES DESPACHO Em pauta para audiência presencial de instrução e julgamento na Sala de Audiências da Vara, devendo ser marcado no mesmo dia e no m ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp (83) 99143-4800 PROCESSO Nº 0835478-97.2016.8.15.2001

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP REU: RENATO MOREIRA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES DESPACHO Em pauta para audiência presencial de instrução e julgamento na Sala de Audiências da Vara, devendo ser marcado no mesmo dia e no m ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp (83) 99143-4800 PROCESSO Nº 0835478-97.2016.8.15.2001

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP REU: RENATO MOREIRA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES DESPACHO Em pauta para audiência presencial de instrução e julgamento na Sala de Audiências da Vara, devendo ser marcado no mesmo dia e no m ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp (83) 99143-4800 PROCESSO Nº 0835478-97.2016.8.15.2001

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 07:09

Pedido de inclusão em pauta

02/08/2023, 20:37

Determinada diligência

02/08/2023, 20:37

Conclusos para decisão

10/05/2023, 13:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 16/11/2022 09:00 2ª Vara Cível da Capital.

15/03/2023, 09:36

Decorrido prazo de JOCIMAR VICENTE DA COSTA em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:19

Decorrido prazo de helmiton pereira da costa em 29/11/2022 23:59.

03/12/2022, 06:10

Decorrido prazo de Renan Allinson Rodrigues Costa em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:45

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 17/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:40

Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:40

Juntada de informação

15/11/2022, 20:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 08:23

Juntada de informação

11/11/2022, 08:20

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 10:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 16/11/2022 09:00 2ª Vara Cível da Capital.

13/10/2022, 10:38

Juntada de informação

13/10/2022, 10:34

Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 29/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 13:32

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 11:58

Juntada de Petição de informação

04/08/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 12:11

Conclusos para despacho

01/11/2021, 13:15

Juntada de Certidão

01/11/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 09:37

Conclusos para despacho

25/10/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 09:32

Conclusos para despacho

14/05/2021, 08:29

Juntada de Certidão

14/05/2021, 08:28

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2021, 06:28

Juntada de Petição de diligência

04/05/2021, 06:28

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 11:32

Expedição de Mandado.

17/03/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 18:24

Conclusos para despacho

16/03/2021, 11:01

Juntada de Certidão

16/03/2021, 11:00

Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:19

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:19

Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 12:33

Conclusos para despacho

29/09/2020, 21:58

Juntada de Certidão

29/09/2020, 21:57

Recebidos os autos do CEJUSC

29/09/2020, 21:38

Juntada de Certidão

15/06/2020, 14:16

Decorrido prazo de JOCIMAR VICENTE DA COSTA em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 05:25

Decorrido prazo de Renan Allinson Rodrigues Costa em 05/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 05:25

Juntada de certidão

01/04/2020, 20:34

Audiência conciliação cancelada para 14/04/2020 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/03/2020, 12:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 13:48

Audiência conciliação designada para 14/04/2020 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

04/03/2020, 13:46

Classe Processual REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2020, 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação

04/03/2020, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 15:09

Conclusos para despacho

12/02/2020, 17:33

Juntada de certidão

12/02/2020, 17:33

Juntada de certidão

12/02/2020, 17:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES em 25/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 00:08

Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 25/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 16:03

Conclusos para despacho

18/09/2019, 14:12

Juntada de certidão

18/09/2019, 14:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 15:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 14:44

Juntada de certidão

27/08/2019, 14:42

Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 03:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 03:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019, 16:06

Conclusos para despacho

18/03/2019, 15:44

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 19:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES em 06/07/2017 23:59:59.

07/07/2017, 00:37

Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 06/07/2017 23:59:59.

07/07/2017, 00:06

Audiência justificação realizada para 29/06/2017 16:00 2ª Vara Cível da Capital.

29/06/2017, 16:48

Juntada de certidão

12/06/2017, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2017, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2017, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2017, 12:05

Juntada de certidão

19/05/2017, 11:35

Audiência justificação designada para 29/06/2017 16:00 2ª Vara Cível da Capital.

19/05/2017, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2017, 18:04

Conclusos para despacho

23/11/2016, 18:03

Juntada de certidão

23/11/2016, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2016, 17:23

Conclusos para decisão

19/07/2016, 13:49

Distribuído por sorteio

19/07/2016, 13:49

Documentos

Despacho

•30/08/2016, 17:22

Despacho

•14/03/2017, 18:04

Despacho

•18/07/2019, 16:05

Despacho

•18/07/2019, 18:04

Despacho

•24/09/2019, 16:03

Despacho

•24/09/2019, 16:05

Despacho

•18/02/2020, 15:09

Despacho

•09/10/2020, 12:33

Despacho

•14/10/2020, 12:13

Despacho

•16/03/2021, 18:24

Despacho

•25/10/2021, 09:32

Despacho

•25/10/2021, 09:37

Documento de Comprovação

•26/10/2021, 17:11

Despacho

•03/06/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:46

Todos os documentos(25)

Despacho

•30/08/2016, 17:22

Despacho

•14/03/2017, 18:04

Despacho

•18/07/2019, 16:05

Despacho

•18/07/2019, 18:04

Despacho

•24/09/2019, 16:03

Despacho

•24/09/2019, 16:05

Despacho

•18/02/2020, 15:09

Despacho

•09/10/2020, 12:33

Despacho

•14/10/2020, 12:13

Despacho

•16/03/2021, 18:24

Despacho

•25/10/2021, 09:32

Despacho

•25/10/2021, 09:37

Documento de Comprovação

•26/10/2021, 17:11

Despacho

•03/06/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:47

Decisão

•15/11/2022, 20:38

Despacho

•02/08/2023, 20:37

Despacho

•04/08/2023, 07:09

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 08:01

Decisão

•13/02/2024, 14:15

Despacho

•08/07/2024, 10:43

Sentença

•01/04/2025, 09:12

Sentença

•01/04/2025, 09:12

Decisão

•27/04/2025, 15:33