Execução de Título Extrajudicial 0845331-18.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 24.908,70

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SHEILA MEDEIROS CAVALCANTI LEAL

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 14363·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de SHEILA MEDEIROS CAVALCANTI LEAL em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:12

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 08:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/02/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SHEILA MEDEIROS CAVALCANTI LEAL - CPF: 033.164.794-06 (EXEQUENTE).

07/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de memoriais

02/10/2025, 14:08

Conclusos para despacho

02/10/2025, 07:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/10/2025, 07:56

Decorrido prazo de SHEILA MEDEIROS CAVALCANTI LEAL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 06:07

Decorrido prazo de SHEILA MEDEIROS CAVALCANTI LEAL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 06:00

Todas as movimentações(23)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de SHEILA MEDEIROS CAVALCANTI LEAL em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:12

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 08:27

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 08:27

05/02/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 08:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/02/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SHEILA MEDEIROS CAVALCANTI LEAL - CPF: 033.164.794-06 (EXEQUENTE).

07/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de memoriais

02/10/2025, 14:08

Conclusos para despacho

02/10/2025, 07:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/10/2025, 07:56

Decorrido prazo de SHEILA MEDEIROS CAVALCANTI LEAL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 06:07

Decorrido prazo de SHEILA MEDEIROS CAVALCANTI LEAL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 06:00

Publicado Despacho em 10/09/2025.

10/09/2025, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0845331-18.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Reservo-me a apreciar a presença ou não dos requisitos da petição inicial, dos pressupostos processuais e das condições da ação após a manifestação da parte autora acerca da certidão automática da Corregedoria-Geral da Justiça. Nesse sentido, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a certidão supracitada (ID. 117746723). Prazo: 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

07/08/2025, 02:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/08/2025, 06:47

Distribuído por sorteio

05/08/2025, 06:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/02/2026, 13:56

Despacho

•07/11/2025, 11:05

Despacho

•07/11/2025, 10:55

Despacho

•08/09/2025, 09:20

Despacho

•01/09/2025, 12:46

Documento Prova Emprestada

•05/08/2025, 06:47

Documento Prova Emprestada

•05/08/2025, 06:47

Documento Prova Emprestada

•05/08/2025, 06:47

Documento Prova Emprestada

•05/08/2025, 06:47

Documento Prova Emprestada

•05/08/2025, 06:47

Documento Prova Emprestada

•05/08/2025, 06:47

Documento Prova Emprestada

•05/08/2025, 06:47