Execução Fiscal 0851222-98.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.036,38

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO

OAB/PB 19152·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 20875·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 09:13

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 10:49

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:44

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 19:25

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:54

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 10:49

Reportar Problema

legal

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08/04/2026, 09:13

Conclusos para despacho

24/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 10:49

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:44

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 19:25

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0851222-98.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se o banco executado para, no prazo de 10 dias, juntar o respectivo "comprovante de recolhimento do valor executado devidamente" mencionado no ID 72147953. 2. Com a juntada do comprovante, cumpra-se confomre deteminado no ID 100547555. JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

09/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 10:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:13

Conclusos para despacho

18/10/2024, 18:21

Juntada de Certidão

18/10/2024, 18:20

Expedido alvará de levantamento

19/09/2024, 10:34

Conclusos para despacho

22/07/2024, 09:25

Processo Desarquivado

16/05/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:30

Conclusos para despacho

08/01/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 02:08

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 16:37

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 21:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 15:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/03/2022, 12:04

Conclusos para decisão

29/03/2022, 11:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 05:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:31

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2022, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 12:33

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 07:48

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

03/10/2018, 14:58

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

17/10/2017, 15:41

Despacho

•11/08/2025, 10:37

Despacho

•19/09/2024, 10:34

Despacho

•24/11/2023, 02:08

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 07:59

Decisão

•29/03/2022, 12:04

Despacho

•07/11/2019, 07:48