Procedimento Comum Cível 0852841-82.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 17.391,75

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de informação

06/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:46

Publicado Expediente em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 19:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 19:59

Outras Decisões

27/03/2026, 09:54

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:09

Juntada de Certidão

24/03/2026, 16:00

Decorrido prazo de SHEYLA LEMETS LIMA DE ARAUJO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da apresentação pelo INSS, de contestação, irei intimar a parte autora para no prazo de 15 dias, querendo, impugnar. João Pessoa, 23/10/2025. Arnaud / Chefe de Cartório

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:45

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de informação

06/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:46

Publicado Expediente em 01/04/2026.

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 08:45

01/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 19:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 19:59

Outras Decisões

27/03/2026, 09:54

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:09

Juntada de Certidão

24/03/2026, 16:00

Decorrido prazo de SHEYLA LEMETS LIMA DE ARAUJO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da apresentação pelo INSS, de contestação, irei intimar a parte autora para no prazo de 15 dias, querendo, impugnar. João Pessoa, 23/10/2025. Arnaud / Chefe de Cartório

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de contestação

08/10/2025, 01:48

Decorrido prazo de MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 06:35

Decorrido prazo de MARCEL CAVALCANTI CARNEIRO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 06:08

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Vara de Feitos Especiais da Capital Proc. N.: 0852841-82.2025.8.15.2001 DESPACHO Deixo para apreciar o pedido de tutela antecipada, após a citação, em razão do art. 300, §2º do CPC. Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se como requerido, devendo, junto à contestação, o promovido apresentar cópia integral do(s) procedimento(s) administrativo(s) referente ao benefício pleiteado pela parte autora. Inobstante o art. 334 do CPC/2015 impor a designação de audiência de conciliação e mediação, antecedendo a citação e a instrução processual, ressalta-se, todavia, que a Fazenda Pública, através do ofício Circular nº. 00002/2016/PF/PB/PGF/AGU, informou que diante do princípio da indisponibilidade do interesse público, as conciliações exigem sempre um prévio cuidado, com ampla instrução processual, uma vez que as lides demandadas contra a autarquia, necessitam de instrução completa do feito, restando infrutífera a sua designação. Ademais, verifica-se que a parte promovida apontada, tradicionalmente, abstém-se de tornar efetiva as técnicas autocompositivas, antes da perícia judicial, logo, sendo inviável a mediação e a conciliação, deixo de determinar a sua realização. Apresentada a contestação com preliminares ou documentos novos, À IMPUGNAÇÃO Em seguida, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/09/2025, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 02:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SHEYLA LEMETS LIMA DE ARAUJO - CPF: 977.962.984-04 (AUTOR).

05/09/2025, 02:05

Distribuído por sorteio

04/09/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 08:44

Despacho

•05/09/2025, 02:05

Documento de Comprovação

•04/09/2025, 10:01