Cumprimento de sentença 0853218-53.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.489,82

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 8º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

MITACHARA LUCENA MOREIRA DO EGYPTO

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO

OAB/PB 10398·CPF·Representa: Autor

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MITACHARA LUCENA MOREIRA DO EGYPTO

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:43

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 09:36

Juntada de comunicações

11/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:18

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2026, 13:27

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 08:10

Decorrido prazo de MITACHARA LUCENA MOREIRA DO EGYPTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:33

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:19

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2026, 12:26

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:43

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 09:36

Juntada de comunicações

11/03/2026, 09:35

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2026, 13:27

Documento de Comprovação

•23/02/2026, 13:27

26/02/2026, 00:18

Publicado Expediente em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2026, 13:27

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 08:10

Decorrido prazo de MITACHARA LUCENA MOREIRA DO EGYPTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:33

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:19

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 12:26

Juntada de Projeto de sentença

23/01/2026, 11:51

Conclusos para despacho

23/01/2026, 11:51

Conclusos ao Juiz Leigo

25/11/2025, 09:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/11/2025 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

25/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 08:32

Juntada de Petição de substabelecimento

24/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de contestação

19/11/2025, 15:00

Juntada de entregue (ecarta)

04/10/2025, 05:33

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 18:55

Expedição de Carta.

15/09/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 00:13

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853218-53.2025.8.15.2001. AUTOR: MITACHARA LUCENA MOREIRA DO EGYPTO REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: MITACHARA LUCENA MOREIRA DO EGYPTO Endereço: Avenida Governador Antônio da Silva Mariz_**, Portal do Sol, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-518, através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 25/11/2025 Hora: 09:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE. CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima. Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/scz-hmnn-ebu [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2025 09:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.

08/09/2025, 08:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2025, 12:53

Distribuído por sorteio

05/09/2025, 12:53

Sentença

•26/01/2026, 12:25

Sentença

•26/01/2026, 12:25

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