Procedimento Comum Cível 0068542-05.2014.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0068542-05.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: JOSE EDSON MEDEIROS DA NOBREGA, RICARDO NASCIMENTO FERNANDES I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36231555). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0068542-05.2014.8.15.2001

09/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/09/2023, 08:53

Juntada de

18/09/2023, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2023, 00:54

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2023, 00:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 07:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:12

Juntada de Petição de apelação

11/04/2023, 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/04/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:51

Conclusos para despacho

30/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:55

Juntada de Petição de comunicações

02/09/2022, 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2022, 13:51

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2023, 11:51

SENTENÇA

•18/08/2022, 16:51

—

Partes do Processo(22)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2022 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de embargos de declaração

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