Procedimento Comum Cível 0841348-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

PEDRO PINHEIRO RAMALHO

CPF

Autor

CDC

Terceiro

CEPRUNI

Terceiro

2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 20:19

Determinado o arquivamento

13/03/2024, 20:13

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 26/02/2024

28/02/2024, 12:55

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO RAMALHO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 15:29

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 15:29

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 08:32

Determinada diligência

30/01/2024, 21:10

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:35

Juntada de Petição de cota

21/12/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:18

Determinada diligência

17/11/2023, 09:08

Deferido o pedido de

17/11/2023, 09:08

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:51

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 20:19

Determinado o arquivamento

13/03/2024, 20:13

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 26/02/2024

28/02/2024, 12:55

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO RAMALHO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:33

Documentos

DECISÃO

•04/08/2023, 08:03

DECISÃO

•04/08/2023, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 15:29

Juntada de Petição de diligência

31/01/2024, 15:29

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 08:32

Determinada diligência

30/01/2024, 21:10

Conclusos para despacho

30/01/2024, 10:35

Juntada de Petição de cota

21/12/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:18

Determinada diligência

17/11/2023, 09:08

Deferido o pedido de

17/11/2023, 09:08

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:51

Conclusos para despacho

10/11/2023, 13:15

Juntada de Petição de cota

06/11/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:09

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: P. P. R. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADA. INSCRIÇÃO NEGADA. TUTELA ANTECIPADA NÃO CONCEDIDA. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. INTELIGÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841348-79.2023.8.15.2001 [Ato / Negócio Jurídico]

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: P. P. R. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADA. INSCRIÇÃO NEGADA. TUTELA ANTECIPADA NÃO CONCEDIDA. AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. INTELIGÊNCIA Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841348-79.2023.8.15.2001 [Ato / Negócio Jurídico]

18/10/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

16/10/2023, 19:27

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 09:51

Juntada de Informações

09/10/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 20:52

Conclusos para despacho

29/09/2023, 11:17

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO RAMALHO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:10

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:16

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841348-79.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tutela Antecipada Indeferida, id.76815734. Devidamente citada, a promovida não se manifestou conforme prazo certificado pelo sistema. Desta feita, intime-se a parte autora para requerer o que entende de direito em 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

13/09/2023, 00:00

Determinada diligência

12/09/2023, 15:48

Conclusos para despacho

31/08/2023, 10:09

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:58

Juntada de Petição de cota

22/08/2023, 23:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/08/2023, 07:56

Publicado Decisão em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841348-79.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. P. P. R., emancipado civilmente, devidamente ajuizou a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA conforme narra a inicial. Alega em síntese, que foi aprovado para o curso de Administração em vestibular de instituição privada de ensino superior (NASSAU). Assevera que concluiu o 2° ano do ensin

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841348-79.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. P. P. R., emancipado civilmente, devidamente ajuizou a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA conforme narra a inicial. Alega em síntese, que foi aprovado para o curso de Administração em vestibular de instituição privada de ensino superior (NASSAU). Assevera que concluiu o 2° ano do ensin

07/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 09:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/08/2023, 08:03

Não Concedida a Medida Liminar

04/08/2023, 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/07/2023, 12:28

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 12:28

DESPACHO

•12/09/2023, 15:48

DESPACHO

•12/09/2023, 19:20

DESPACHO

•08/10/2023, 20:52

SENTENÇA

•16/10/2023, 19:27

SENTENÇA

•17/10/2023, 09:01

DESPACHO

•17/11/2023, 09:08

DESPACHO

•30/01/2024, 21:10

DECISÃO

•13/03/2024, 20:13