Procedimento Comum Cível 0801029-97.2024.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 27.964,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/03/2026, 13:44

Juntada de Certidão

10/03/2026, 13:42

Juntada de ofício

10/03/2026, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:54

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de INSS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de INSS em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS em 11/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:39

Juntada de Petição de apelação

22/10/2025, 14:40

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 06:22

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:22

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/03/2026, 13:44

Juntada de Certidão

10/03/2026, 13:42

Juntada de ofício

10/03/2026, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 18:54

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de INSS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:45

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:45

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de INSS em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 04/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS em 11/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:39

Juntada de Petição de apelação

22/10/2025, 14:40

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 06:22

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801029-97.2024.8.15.0881. REU: INSS, AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB, EADJ - EQUIPE DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAS, através de seu(sua) Advogado(a), da SENTENÇA de ID 124636104. SÃO BENTO 15 de outubro de 2025 ROSETANIA FERNANDES LUCIO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (SENTENÇA - RÉU) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) RUSIO LIMA DE MELO, INTIMO o(a)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801029-97.2024.8.15.0881. AUTOR: J. N. D. S. N.REPRESENTANTE: JOYCE DIAS DOS SANTOS, através de seu(sua) Advogado(a), do DESPACHO de ID 124636104 SÃO BENTO 15 de outubro de 2025 ROSETANIA FERNANDES LUCIO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO - AUTOR) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) RUSIO LIMA DE MELO, INTIMO o(a)

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:29

Julgado improcedente o pedido

06/10/2025, 22:12

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 23:09

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:57

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801029-97.2024.8.15.0881. AUTOR: J. N. D. S. N.REPRESENTANTE: JOYCE DIAS DOS SANTOS, através de seu(sua) Advogado(a), para se manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos sob numero de ID 122916008, no prazo de 15 (quinze) dias. SÃO BENTO 8 de setembro de 2025 SUEUDES VIEIRA ALMEIDA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (AUTOR) Nº DO DE ORDEM da MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento, Dr(a) RUSIO LIMA DE MELO, INTIMO o(a)

09/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/09/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/07/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:09

Nomeado perito

11/06/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2025, 10:01

Conclusos para despacho

07/03/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 22:28

Decorrido prazo de JOSE NOBRE DOS SANTOS NETO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de JOYCE DIAS DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 13:59

Decorrido prazo de INSS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:34

Juntada de Petição de contestação

09/08/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/06/2024, 12:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a J. N. D. S. N. - CPF: 146.731.104-98 (AUTOR).

13/06/2024, 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2024, 08:40

Distribuído por sorteio

13/06/2024, 08:40

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 18:54

Sentença

•06/10/2025, 22:12

Decisão

•11/06/2025, 18:00

Despacho

•13/06/2024, 12:28