Execução Fiscal 0808009-83.2019.8.15.0251 - TJPB

Execução Fiscal 0808009-83.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HEBER TIBURTINO LEITE em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:21

Decorrido prazo de OTONI DE SOUSA FAGUNDES - ME em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:14

Publicado Expediente em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de HEBER TIBURTINO LEITE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:17

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808009-83.2019.8.15.0251. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR EXECUTADO: OTONI DE SOUSA FAGUNDES - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. Solicita dados bancários para confecção do alvará. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 250000620181641.pdf Documento de Comprovação 19112718150342100000025683781 Petição de ajuizamento.pdf Petição Inicial 19112718150308400000025683780 Despacho Despacho 19121911182566100000026266438 Carta Carta 20011708591525300000026552284 Citação Citação 20022010584899100000027447834 AR 0808009-83 Aviso de Recebimento 20022010584929400000027447857 Embargos à execução Exceção de Pré-Executividade 20032409105786800000028269234 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_2 Documento de Comprovação 20032409110034100000028269948 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_3 Documento de Comprovação 20032409110059200000028269950 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_5 Documento de Comprovação 20032409110079400000028269952 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_7 Documento de Comprovação 20032409110112700000028269956 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_9 Documento de Comprovação 20032409110132700000028269961 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_11 Documento de Comprovação 20032409110151600000028269964 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_12 Documento de Comprovação 20032409110172600000028269971 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 20032409200097000000028270241 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_5 Documento de Comprovação 20032409200132100000028270243 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_6 Documento de Comprovação 20032409200156400000028270244 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_7 Documento de Comprovação 20032409200176100000028270245 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_8 Documento de Comprovação 20032409200192600000028270246 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_9 Documento de Comprovação 20032409200211300000028270252 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_10 Documento de Comprovação 20032409200230400000028270253 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_11 Documento de Comprovação 20032409200248100000028270254 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_12 Documento de Comprovação 20032409200266500000028270257 Juntada de Documentos Documento de Comprovação 20032409562290000000028270630 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_4 Documento Prova Emprestada 20032409562324400000028270649 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_10 Documento Prova Emprestada 20032409562346700000028270650 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_11 Documento Prova Emprestada 20032409562364700000028270651 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_12 Documento Prova Emprestada 20032409562383300000028270673 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_14 Documento Prova Emprestada 20032409562400200000028270876 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_15 Documento Prova Emprestada 20032409562418000000028270877 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_16 Documento Prova Emprestada 20032409562435500000028270888 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_18 Documento Prova Emprestada 20032409562454500000028270892 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_13 Documento Prova Emprestada 20032409562473600000028271355 Despacho Despacho 20052620164192100000029705376 Despacho Despacho 20052620164192100000029705376 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20070308240821600000030694093 Despacho Despacho 20082011502406200000031800683 Despacho Despacho 20082011502406200000031800683 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 20102110330805900000034126281 0808009-83.2019.815.0251 - impugnação a embargos à execução fiscal - nova autuação Documento de Comprovação 20102110330862700000034126287 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 001 A 0 Documento de Comprovação 20102110330892100000034126286 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 071 A 1 Documento de Comprovação 20102110330950800000034126296 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 141 A 2 Documento de Comprovação 20102110330994300000034126304 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 201 A 2 Documento de Comprovação 20102110331027600000034126305 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 271 A 3 Documento de Comprovação 20102110331067700000034126316 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 351 A 4 Documento de Comprovação 20102110331128900000034126789 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 401 A 4 Documento de Comprovação 20102110331171100000034126791 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 468 A 5 Documento de Comprovação 20102110331222200000034126796 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 543 A 6 Documento de Comprovação 20102110331285100000034126800 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 601 A 6 Documento de Comprovação 20102110331349400000034126809 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 671 A 7 Documento de Comprovação 20102110331410100000034126810 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 743 A 8 Documento de Comprovação 20102110331464800000034126814 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 801 A 8 Documento de Comprovação 20102110331511000000034127526 Sentença Sentença 21042815573639400000040324838 Mandado Mandado 21043014595389900000040448897 Mandado Mandado 21043014595508400000040448898 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21043017025427900000028271649 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21062219380329400000042646841 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21062219471925300000042646863 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21062219510582900000042647331 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21062219510582900000042647331 Contrarrazões Contrarrazões 21080917393407700000044491828 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21080921511400000000047827059 Decisão Decisão 21083020314900000000047827060 Expediente Expediente 21083020594400000000047827061 Petição Petição 21090111015500000000047827062 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21102606323900000000047827063 Mandado Mandado 21102716231496600000047937016 Petição Petição 21103108353789700000048071587 250000620181641 Documento de Comprovação 21103108353771800000048071588 Decisão Decisão 21110404512173900000048197301 Certidão Certidão 21110908094536200000048398185 Outros Documentos Outros Documentos 22013018002413100000050937224 0808009-83.2019.8.15.0251, Outros Documentos 22013018002475500000050937925 0808009-83.2019.8.15.0251.... Outros Documentos 22013018002511500000050937926 0808009-83.2019.8.15.0251.. Outros Documentos 22013018002536300000050937927 0808009-83.2019.8.15.0251. Outros Documentos 22013018002560200000050937928 0808009-83.2019.8.15.0251 Outros Documentos 22013018002584500000050937929 0808009-83.2019.8.15.0251l Outros Documentos 22013018002609000000050937930 Despacho Despacho 22021805052480900000051728061 Despacho Despacho 22021805052480900000051728061 Petição Petição 22031008061029100000052465989 EXTRATO PARCELAMENTO Documento de Comprovação 22031008061069600000052465991 Decisão Decisão 22051609345328900000055109782 Decisão Decisão 22051609345328900000055109782 Petição Petição 22052308560119500000055587914 EXTRATO PARCELAMENTO Documento de Comprovação 22052308560153700000055587918 Petição Petição 22060707264355200000056213863 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22112115370716900000062673840 Mandado Mandado 22112115381792200000062673843 Petição Petição 22113016530105100000063079082 ARRf_LancamentoConsultar2 Documento de Comprovação 22113016530172600000063079088 Saldo devedor Documento de Comprovação 22113016530196000000063079089 Decisão Decisão 22120707432853400000063248160 Decisão Decisão 22120707432853400000063248160 Petição Petição 22121306384765400000063487458 FDA PARCELADA Documento de Comprovação 22121306384788800000063487459 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23061211572972900000070284525 Expediente Expediente 23061211583372700000070284533 Petição Petição 23062012423434300000070666260 FDA Documento de Comprovação 23062012423470000000070666264 Decisão Decisão 23062614135283000000070829516 Decisão Decisão 23062614135283000000070829516 Petição Petição 24042415300716700000084001426 Decisão Decisão 24061713583055100000086635280 Certidão Certidão 25080819253724400000112655975 Petição Petição 25082809570332700000114248580 PEDIDO DE PARCELAMENTO NO REFIS OTONI Documento de Comprovação 25082809570354100000114250226 Dados do Bloqueio Judicial Otoni Documento de Comprovação 25082809570407900000114250229 DESBLOQUEIO - Vlr. 8.225,25 Documento de Comprovação 25090809420820400000115386310 DESBLOQUEIO - Vlr. 110,00 Documento de Comprovação 25090809421234200000115386312 20210007069396 - Vlr. 2.621,90 Documento de Comprovação 25090809420727100000115386318 20210007468401 - Vlr. 128,00 Documento de Comprovação 25090809421124200000115386319 20210007369624 - Vlr. 280,20 Documento de Comprovação 25090809420995800000115386321 20210007271314 - Vlr. 4.757,54 Documento de Comprovação 25090809421320000000115386322 20210006970118 - Vlr. 1.553,71 Documento de Comprovação 25090809420622300000115386324 Despacho Despacho 25090809421404500000115326593 20210007171112 - Vlr. 175,55 Documento de Comprovação 25090809420903100000115387327 João Pessoa/PB, 8 de setembro de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 10:46

Expedido alvará de levantamento

08/09/2025, 09:42

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:38

Processo Desarquivado

28/08/2025, 10:38

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:46

Despacho

•08/09/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808009-83.2019.8.15.0251. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR EXECUTADO: OTONI DE SOUSA FAGUNDES - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. Solicita dados bancários para confecção do alvará. PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 250000620181641.pdf Documento de Comprovação 19112718150342100000025683781 Petição de ajuizamento.pdf Petição Inicial 19112718150308400000025683780 Despacho Despacho 19121911182566100000026266438 Carta Carta 20011708591525300000026552284 Citação Citação 20022010584899100000027447834 AR 0808009-83 Aviso de Recebimento 20022010584929400000027447857 Embargos à execução Exceção de Pré-Executividade 20032409105786800000028269234 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_2 Documento de Comprovação 20032409110034100000028269948 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_3 Documento de Comprovação 20032409110059200000028269950 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_5 Documento de Comprovação 20032409110079400000028269952 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_7 Documento de Comprovação 20032409110112700000028269956 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_9 Documento de Comprovação 20032409110132700000028269961 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_11 Documento de Comprovação 20032409110151600000028269964 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_12 Documento de Comprovação 20032409110172600000028269971 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 20032409200097000000028270241 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_5 Documento de Comprovação 20032409200132100000028270243 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_6 Documento de Comprovação 20032409200156400000028270244 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_7 Documento de Comprovação 20032409200176100000028270245 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_8 Documento de Comprovação 20032409200192600000028270246 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_9 Documento de Comprovação 20032409200211300000028270252 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_10 Documento de Comprovação 20032409200230400000028270253 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_11 Documento de Comprovação 20032409200248100000028270254 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_12 Documento de Comprovação 20032409200266500000028270257 Juntada de Documentos Documento de Comprovação 20032409562290000000028270630 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_4 Documento Prova Emprestada 20032409562324400000028270649 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_10 Documento Prova Emprestada 20032409562346700000028270650 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_11 Documento Prova Emprestada 20032409562364700000028270651 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_12 Documento Prova Emprestada 20032409562383300000028270673 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_14 Documento Prova Emprestada 20032409562400200000028270876 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_15 Documento Prova Emprestada 20032409562418000000028270877 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_16 Documento Prova Emprestada 20032409562435500000028270888 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_18 Documento Prova Emprestada 20032409562454500000028270892 0800004-72.2019.8.15.0251-otimizado_13 Documento Prova Emprestada 20032409562473600000028271355 Despacho Despacho 20052620164192100000029705376 Despacho Despacho 20052620164192100000029705376 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 20070308240821600000030694093 Despacho Despacho 20082011502406200000031800683 Despacho Despacho 20082011502406200000031800683 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 20102110330805900000034126281 0808009-83.2019.815.0251 - impugnação a embargos à execução fiscal - nova autuação Documento de Comprovação 20102110330862700000034126287 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 001 A 0 Documento de Comprovação 20102110330892100000034126286 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 071 A 1 Documento de Comprovação 20102110330950800000034126296 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 141 A 2 Documento de Comprovação 20102110330994300000034126304 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 201 A 2 Documento de Comprovação 20102110331027600000034126305 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 271 A 3 Documento de Comprovação 20102110331067700000034126316 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 351 A 4 Documento de Comprovação 20102110331128900000034126789 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 401 A 4 Documento de Comprovação 20102110331171100000034126791 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 468 A 5 Documento de Comprovação 20102110331222200000034126796 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 543 A 6 Documento de Comprovação 20102110331285100000034126800 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 601 A 6 Documento de Comprovação 20102110331349400000034126809 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 671 A 7 Documento de Comprovação 20102110331410100000034126810 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 743 A 8 Documento de Comprovação 20102110331464800000034126814 CÓPIA DO PROCESSO 1678762013-6 - CDA 250000620181641 DE OTONI DE SOUSA FAGUNDES - PÁGINAS DE 801 A 8 Documento de Comprovação 20102110331511000000034127526 Sentença Sentença 21042815573639400000040324838 Mandado Mandado 21043014595389900000040448897 Mandado Mandado 21043014595508400000040448898 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21043017025427900000028271649 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21062219380329400000042646841 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21062219471925300000042646863 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21062219510582900000042647331 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21062219510582900000042647331 Contrarrazões Contrarrazões 21080917393407700000044491828 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21080921511400000000047827059 Decisão Decisão 21083020314900000000047827060 Expediente Expediente 21083020594400000000047827061 Petição Petição 21090111015500000000047827062 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21102606323900000000047827063 Mandado Mandado 21102716231496600000047937016 Petição Petição 21103108353789700000048071587 250000620181641 Documento de Comprovação 21103108353771800000048071588 Decisão Decisão 21110404512173900000048197301 Certidão Certidão 21110908094536200000048398185 Outros Documentos Outros Documentos 22013018002413100000050937224 0808009-83.2019.8.15.0251, Outros Documentos 22013018002475500000050937925 0808009-83.2019.8.15.0251.... Outros Documentos 22013018002511500000050937926 0808009-83.2019.8.15.0251.. Outros Documentos 22013018002536300000050937927 0808009-83.2019.8.15.0251. Outros Documentos 22013018002560200000050937928 0808009-83.2019.8.15.0251 Outros Documentos 22013018002584500000050937929 0808009-83.2019.8.15.0251l Outros Documentos 22013018002609000000050937930 Despacho Despacho 22021805052480900000051728061 Despacho Despacho 22021805052480900000051728061 Petição Petição 22031008061029100000052465989 EXTRATO PARCELAMENTO Documento de Comprovação 22031008061069600000052465991 Decisão Decisão 22051609345328900000055109782 Decisão Decisão 22051609345328900000055109782 Petição Petição 22052308560119500000055587914 EXTRATO PARCELAMENTO Documento de Comprovação 22052308560153700000055587918 Petição Petição 22060707264355200000056213863 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 22112115370716900000062673840 Mandado Mandado 22112115381792200000062673843 Petição Petição 22113016530105100000063079082 ARRf_LancamentoConsultar2 Documento de Comprovação 22113016530172600000063079088 Saldo devedor Documento de Comprovação 22113016530196000000063079089 Decisão Decisão 22120707432853400000063248160 Decisão Decisão 22120707432853400000063248160 Petição Petição 22121306384765400000063487458 FDA PARCELADA Documento de Comprovação 22121306384788800000063487459 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23061211572972900000070284525 Expediente Expediente 23061211583372700000070284533 Petição Petição 23062012423434300000070666260 FDA Documento de Comprovação 23062012423470000000070666264 Decisão Decisão 23062614135283000000070829516 Decisão Decisão 23062614135283000000070829516 Petição Petição 24042415300716700000084001426 Decisão Decisão 24061713583055100000086635280 Certidão Certidão 25080819253724400000112655975 Petição Petição 25082809570332700000114248580 PEDIDO DE PARCELAMENTO NO REFIS OTONI Documento de Comprovação 25082809570354100000114250226 Dados do Bloqueio Judicial Otoni Documento de Comprovação 25082809570407900000114250229 DESBLOQUEIO - Vlr. 8.225,25 Documento de Comprovação 25090809420820400000115386310 DESBLOQUEIO - Vlr. 110,00 Documento de Comprovação 25090809421234200000115386312 20210007069396 - Vlr. 2.621,90 Documento de Comprovação 25090809420727100000115386318 20210007468401 - Vlr. 128,00 Documento de Comprovação 25090809421124200000115386319 20210007369624 - Vlr. 280,20 Documento de Comprovação 25090809420995800000115386321 20210007271314 - Vlr. 4.757,54 Documento de Comprovação 25090809421320000000115386322 20210006970118 - Vlr. 1.553,71 Documento de Comprovação 25090809420622300000115386324 Despacho Despacho 25090809421404500000115326593 20210007171112 - Vlr. 175,55 Documento de Comprovação 25090809420903100000115387327 João Pessoa/PB, 8 de setembro de 2025 FRANCISCO DE SALES QUEIROGA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(22)

Decorrido prazo de HEBER TIBURTINO LEITE em 04/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de OTONI DE SOUSA FAGUNDES - ME em 02/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Publicado Expediente em 13/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de HEBER TIBURTINO LEITE em 17/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(92)

Todos os documentos(21)