Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0839176-72.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0839176-72.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Alvará

14/01/2026, 10:39

Juntada de Alvará

13/01/2026, 12:06

Juntada de ofício requisitório de precatório

25/11/2025, 08:31

Juntada de Outros documentos

03/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de comunicações

01/10/2025, 23:11

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2025, 15:58

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0839176-72.2020.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA VANIA MEDEIROS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 8 de setembro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:13

Juntada de RPV

08/09/2025, 11:30

Documentos

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:07

Decisão

•18/02/2025, 08:50

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Expediente em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

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