Apelação / Remessa Necessária 0846881-82.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2025

Valor da Causa

R$ 49.005,86

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Execução de Título Judicial · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

RITA LEITE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

RITA LEITE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

07/04/2026, 16:14

Conclusos para admissibilidade recursal

07/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 19:34

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de recurso especial

29/01/2026, 12:13

Decorrido prazo de RITA LEITE PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:54

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:15

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

07/04/2026, 16:14

Conclusos para admissibilidade recursal

07/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 15:54

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Acórdão

•12/11/2025, 18:47

Despacho

•23/10/2025, 08:50

02/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2026, 19:34

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de recurso especial

29/01/2026, 12:13

Decorrido prazo de RITA LEITE PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:54

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:15

Não conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE)

12/11/2025, 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 23:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 22:46

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:39

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 23:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 23:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2025, 23:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2025, 08:50

Conclusos para despacho

22/10/2025, 16:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2025, 11:56

Conclusos para despacho

03/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:57

Juntada de Petição de informações prestadas

16/09/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:08

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 18:50

Juntada de Certidão

01/09/2025, 14:51

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:51

Recebidos os autos

31/08/2025, 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2025, 10:15

Distribuído por sorteio

31/08/2025, 10:15

Despacho

•10/10/2025, 11:56

Despacho

•04/09/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•31/08/2025, 10:14

Documento Jurisprudência

•10/06/2025, 16:07

Despacho

•20/05/2025, 22:23

Sentença

•29/01/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 10:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/10/2024, 11:53

Decisão

•29/07/2024, 12:21