Procedimento Comum Cível 0857730-16.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0857730-16.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado improcedente o pedido

04/05/2026, 12:54

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 11:05

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 22:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0857730-16.2024.8.15.2001. AUTOR: GERMANO LACERDA DA CUNHA REU: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 2 de outubro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Liminar, Defeito, nulidade ou anulação]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 07:17

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 21:02

Desapensado do processo 0815229-10.2025.8.15.2002

18/09/2025, 09:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 07:49

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 12:54

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 07:17

—

Partes do Processo(23)

Julgado improcedente o pedido

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Desapensado do processo 0815229-10.2025.8.15.2002

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

Todas as movimentações(65)

Todos os documentos(19)