Execução de Título Extrajudicial 0818797-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 31.437,37

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 09/10/2024

10/10/2024, 10:56

Decorrido prazo de EDIFICIO VALLE VICENZA RESIDENCE em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de CARLOS MANUEL DE ACA DIAS BELCHIOR JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:41

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO VALLE VICENZA RESIDENCE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONINO STROPP CAMINHA - PB15010 EXECUTADO: CARLOS MANUEL DE ACA DIAS BELCHIOR JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: VALTER LUCIO LELIS FONSECA - PB13838 SENTENÇA Relatório dispensado, a teor do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/9 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0818797-08.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO VALLE VICENZA RESIDENCE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONINO STROPP CAMINHA - PB15010 EXECUTADO: CARLOS MANUEL DE ACA DIAS BELCHIOR JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: VALTER LUCIO LELIS FONSECA - PB13838 SENTENÇA Relatório dispensado, a teor do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/9 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0818797-08.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

24/09/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:49

Conclusos para despacho

23/09/2024, 08:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/09/2024, 08:09

Decorrido prazo de EDIFICIO VALLE VICENZA RESIDENCE em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:36

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:22

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 10:56

Transitado em Julgado em 09/10/2024

10/10/2024, 10:56

Decorrido prazo de EDIFICIO VALLE VICENZA RESIDENCE em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de CARLOS MANUEL DE ACA DIAS BELCHIOR JUNIOR em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:41

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO VALLE VICENZA RESIDENCE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONINO STROPP CAMINHA - PB15010 EXECUTADO: CARLOS MANUEL DE ACA DIAS BELCHIOR JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: VALTER LUCIO LELIS FONSECA - PB13838 SENTENÇA Relatório dispensado, a teor do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/9 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0818797-08.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO VALLE VICENZA RESIDENCE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONINO STROPP CAMINHA - PB15010 EXECUTADO: CARLOS MANUEL DE ACA DIAS BELCHIOR JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: VALTER LUCIO LELIS FONSECA - PB13838 SENTENÇA Relatório dispensado, a teor do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/9 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0818797-08.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

24/09/2024, 00:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:49

Conclusos para despacho

23/09/2024, 08:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/09/2024, 08:09

Decorrido prazo de EDIFICIO VALLE VICENZA RESIDENCE em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:36

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIFICIO VALLE VICENZA RESIDENCE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONINO STROPP CAMINHA - PB15010 EXECUTADO: CARLOS MANUEL DE ACA DIAS BELCHIOR JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: VALTER LUCIO LELIS FONSECA - PB13838 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0818797-08.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar

12/09/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

10/09/2024, 16:57

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de informação

10/09/2024, 11:24

Juntada de Petição de informações prestadas

10/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de diligência

31/08/2024, 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2024, 07:45

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 14:16

Juntada de Ofício

21/08/2024, 13:32

Processo Desarquivado

20/08/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 19:33

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 12:05

Juntada de Ofício

05/04/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:32

Decorrido prazo de CARLOS MANUEL DE ACA DIAS BELCHIOR JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:24

Decorrido prazo de EDIFICIO VALLE VICENZA RESIDENCE em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:24

Decorrido prazo de EDIFICIO VALLE VICENZA RESIDENCE em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:05

Conclusos para despacho

26/01/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 13:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0818797-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade manejada pela parte executada, basicamente alegando impenhorabilidade de percentual de salário, determinada pelo juízo. Impugnação pelo exequente. É o relatório. Decido. É de se observar que a Exceção de Pré-Executividade somente é admitida na análise de questões que devam ser conhecidas de ofício pelo Ju

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0818797-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade manejada pela parte executada, basicamente alegando impenhorabilidade de percentual de salário, determinada pelo juízo. Impugnação pelo exequente. É o relatório. Decido. É de se observar que a Exceção de Pré-Executividade somente é admitida na análise de questões que devam ser conhecidas de ofício pelo Ju

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0818797-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade manejada pela parte executada, basicamente alegando impenhorabilidade de percentual de salário, determinada pelo juízo. Impugnação pelo exequente. É o relatório. Decido. É de se observar que a Exceção de Pré-Executividade somente é admitida na análise de questões que devam ser conhecidas de ofício pelo Ju

20/12/2023, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/12/2023, 21:36

Determinada diligência

18/12/2023, 21:36

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:25

Publicado Despacho em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818797-08.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte excepta para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta à exceção de pré-executividade apresentada no ID 83051219. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 20:01

Conclusos para despacho

04/12/2023, 07:16

Juntada de Ofício

03/12/2023, 22:48

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/12/2023, 19:59

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 08:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:44

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 14:18

Conclusos para despacho

30/11/2023, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDIFICIO VALLE VICENZA RESIDENCE Advog TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0818797-08.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818797-08.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Acerca dos IDs 80852937 e 82312328, oportunizo o co-executado CARLOS MANUEL DE ACA DIAS BELCHIOR JUNIOR manifestação em cinco dias. Intime-se. Ao Cartório para que cumpra integralmente a decisão do ID 80671873. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

30/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 11:25

Conclusos para despacho

28/11/2023, 06:49

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 19:39

Publicado Despacho em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:14

Publicado Certidão em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:14

Publicado Despacho em 22/11/2023.

23/11/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818797-08.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Ao Cartório para que cumpra integralmente a decisão do ID 80671873. Acerca dos IDs 80852937 e 82312328, oportunizo o co-executado manifestação em cinco dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818797-08.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Ao Cartório para que cumpra integralmente a decisão do ID 80671873. Acerca dos IDs 80852937 e 82312328, oportunizo o co-executado manifestação em cinco dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0818797-08.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte exequente para que indique conta bancária para crédito dos valores. Prazo de 05(cinco) dias. João Pessoa, 22 de novembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCN

23/11/2023, 00:00

Juntada de Certidão

22/11/2023, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818797-08.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Ao Cartório para que cumpra integralmente a decisão do ID 80671873. Acerca dos IDs 80852937 e 82312328, oportunizo o co-executado manifestação em cinco dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 10:42

Conclusos para despacho

20/11/2023, 07:15

Juntada de Petição de resposta

17/11/2023, 11:36

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:11

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0818797-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Ao exequente para apresentar, querendo, em 15 dias, resposta à Exceção de Pré-Executividade apresentada pela executada VERTICAL ENGENHARIA. Aguarde-se ou certifique-se o decurso do prazo da Decisão de id 80671873. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 12:23

Determinada diligência

23/10/2023, 12:23

Decorrido prazo de EDIFICIO VALLE VICENZA RESIDENCE em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:59

Conclusos para despacho

18/10/2023, 19:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/10/2023, 18:58

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0818797-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Os valores desbloqueados das contas do executado, como demonstrado na decisão retro, foram relativos à totalidade de seu salário e do valor existente em suas contas, inferior a 40 salários. Sobre a possibilidade de penhora de percentual de salário, o juízo entende pela possibilidade, demonstradas as condições necessárias para tanto. Considero qu

17/10/2023, 00:00

Outras Decisões

16/10/2023, 15:49

Conclusos para despacho

16/10/2023, 07:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 23:21

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818797-08.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. Vez que a alegação de impenhorabilidade de verba salarial constitui matéria de ordem pública, cognoscível inclusive de ofício pelo juízo, passo a analisar as alegações do executado constantes do ID 79185651. Verifico que o bloqueio no valor de R$ 7.897,21 incidiu em sua conta do Banco Santander, conforme tela do sisbajud que se segue, tendo o mesmo demonstrado que tal montant

05/10/2023, 00:00

Outras Decisões

04/10/2023, 11:21

Conclusos para despacho

04/10/2023, 06:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2023, 17:04

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0818797-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Não se conhecem Embargos de Declaração opostos contra despacho sem conteúdo decisório. Por amor ao debate, esclarece-se que, ao contrário do que afirma o executado, os Embargos de Execução constantes no id 78213732 e a simples petição apresentada no id 79185651, possuem a mesma tese (impenhorabilidade de valores) e pretendem a mesma coisa (imed

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0818797-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Não se conhecem Embargos de Declaração opostos contra despacho sem conteúdo decisório. Por amor ao debate, esclarece-se que, ao contrário do que afirma o executado, os Embargos de Execução constantes no id 78213732 e a simples petição apresentada no id 79185651, possuem a mesma tese (impenhorabilidade de valores) e pretendem a mesma coisa (imed

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0818797-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Não se conhecem Embargos de Declaração opostos contra despacho sem conteúdo decisório. Por amor ao debate, esclarece-se que, ao contrário do que afirma o executado, os Embargos de Execução constantes no id 78213732 e a simples petição apresentada no id 79185651, possuem a mesma tese (impenhorabilidade de valores) e pretendem a mesma coisa (imed

02/10/2023, 00:00

Determinada diligência

29/09/2023, 12:03

Outras Decisões

29/09/2023, 12:03

Conclusos para despacho

28/09/2023, 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2023, 19:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/09/2023, 14:50

Publicado Despacho em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0818797-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimado (id 78777633) para prestar caução, de modo a atender o Enunciado 117 do FONAJE e garantir o juízo para apreciação do Embargos à Execução por ele opostos (id 78213732), o executado trocou de advogado (id's 78986638 e 79184827), tendo, através de seu novo patrono, apresentado simples petição (id 79185651), com as mesmas alegações constan

19/09/2023, 00:00

Determinada diligência

15/09/2023, 13:14

Conclusos para despacho

15/09/2023, 06:44

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:25

Conclusos para despacho

12/09/2023, 07:01

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 18:31

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0818797-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. No sistema dos Juizados Especiais não se conhecem dos embargos antes da garantia do juízo, com a realização da penhora, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e da exegese do enunciado nº 117 do FONAJE, segundo o qual “é obrigatória a segurança do juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudic

06/09/2023, 00:00

Determinada diligência

05/09/2023, 14:12

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 08:46

Publicado Despacho em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0818797-08.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Segue solicitação de bloqueio de valores com ordem de repetição programada até o dia 15/09/2023. Aguarde o decurso do prazo limite, após, retornem os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as i

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 07:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2023, 13:03

Conclusos para despacho

16/08/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDIFICIO VALLE VICENZA RESIDENCE Advog TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0818797-08.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 09:40

Decorrido prazo de CARLOS MANUEL DE ACA DIAS BELCHIOR JUNIOR em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de diligência

25/07/2023, 15:46

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 22:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/07/2023, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 07:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/05/2023, 12:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/05/2023, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 22:20

Conclusos para despacho

25/04/2023, 12:24

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 11:05

Documentos

DESPACHO

•25/04/2023, 22:20

DESPACHO

•26/04/2023, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 09:40

DESPACHO

•17/08/2023, 13:03

DESPACHO

•18/08/2023, 07:53

DESPACHO

•05/09/2023, 14:12

DESPACHO

•05/09/2023, 17:30

DESPACHO

•12/09/2023, 15:25

DESPACHO

•15/09/2023, 13:14

DESPACHO

•18/09/2023, 10:56

DESPACHO

•29/09/2023, 12:03

DESPACHO

•30/09/2023, 10:30

DESPACHO

•04/10/2023, 11:21

DESPACHO

•04/10/2023, 14:01

Todos os documentos(34)

DESPACHO

•25/04/2023, 22:20

DESPACHO

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•26/04/2023, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2023, 09:40

DESPACHO

•17/08/2023, 13:03

DESPACHO

•18/08/2023, 07:53

DESPACHO

•05/09/2023, 14:12

DESPACHO

•05/09/2023, 17:30

DESPACHO

•12/09/2023, 15:25

DESPACHO

•15/09/2023, 13:14

DESPACHO

•18/09/2023, 10:56

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•29/09/2023, 12:03

DESPACHO

•30/09/2023, 10:30

DESPACHO

•04/10/2023, 11:21

DESPACHO

•04/10/2023, 14:01

DECISÃO

•16/10/2023, 15:49

DECISÃO

•16/10/2023, 22:10

DESPACHO

•23/10/2023, 12:23

DESPACHO

•20/11/2023, 10:42

DESPACHO

•22/11/2023, 09:07

DESPACHO

•28/11/2023, 11:25

DESPACHO

•29/11/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 14:34

DESPACHO

•30/11/2023, 14:18

DESPACHO

•06/12/2023, 20:01

DECISÃO

•18/12/2023, 21:36

DECISÃO

•19/12/2023, 10:53

DESPACHO

•19/03/2024, 13:20

DESPACHO

•04/04/2024, 15:18

DESPACHO

•10/09/2024, 16:57

DESPACHO

•11/09/2024, 10:12

SENTENÇA

•23/09/2024, 16:02

SENTENÇA

•23/09/2024, 16:15