Procedimento Comum Cível 0801572-67.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801572-67.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Julgado procedente em parte do pedido

17/05/2026, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 02:57

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:41

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES DE MACENA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:31

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALUIZIO ALVES DE MACENA. REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. DECISÃO Visto. Devidamente citada, deixou a parte demandada de responder aos termos da inicial no prazo legal, razão pela DECRETO SUA REVELIA. CPC1, arts. 344 e 346. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Anulação]. PROCESSO N. 0801572-67.2025.8.15.0331 Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 05 dias, produzir ou especificar à produção as provas que entender necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC2, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC3, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. (CPC) Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. 2(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 3(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:19

Decretada a revelia

28/06/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 06:47

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:13

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:52

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:29

Documentos

Sentença

•17/05/2026, 11:10

Decisão

•08/09/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALUIZIO ALVES DE MACENA. REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. DECISÃO Visto. Devidamente citada, deixou a parte demandada de responder aos termos da inicial no prazo legal, razão pela DECRETO SUA REVELIA. CPC1, arts. 344 e 346. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Anulação]. PROCESSO N. 0801572-67.2025.8.15.0331 Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 05 dias, produzir ou especificar à produção as provas que entender necessárias, sob pena de julgamento antecipado do mérito. CPC2, art. 355, I. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º, CPC3, ficam as Partes, desde logo, intimadas para juntarem aos Autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 dias, sob pena de indeferimento. Cada Parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Datado e assinado eletronicamente) 1(CPC) Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. (CPC) Art. 346. Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. 2(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; II - o réu for revel, ocorrer o efeito previsto no art. 344 e não houver requerimento de prova, na forma do art. 349. 3(CPC) Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: (…) § 4º Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

09/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Julgado procedente em parte do pedido

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ALUIZIO ALVES DE MACENA em 17/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Decretada a revelia

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/05/2025 23:59.

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