Agravo em Recurso Especial 0816119-09.2023.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 158.578.606,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS

OAB/PB 1451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

15/05/2026, 13:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/05/2026, 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Determinada a distribuição do feito

12/05/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

12/05/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/02/2026, 18:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/02/2026, 15:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 19:50

Despacho

•10/02/2026, 15:09

Despacho

•10/02/2026, 15:09

Decisão

•10/02/2026, 15:09

Acórdão

•10/02/2026, 15:09

Comunicação

•10/02/2026, 15:09

Requisição/Solicitação Judicial

•10/02/2026, 15:09

Requisição/Solicitação Judicial

•10/02/2026, 15:09

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•10/02/2026, 15:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2026, 15:09

Despacho

•10/02/2026, 15:09

Despacho

•10/02/2026, 15:09

Despacho

•10/02/2026, 15:09

Despacho

•10/02/2026, 15:09

Despacho

•10/02/2026, 15:09

Todos os documentos(27)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2026, 19:50

Despacho

•10/02/2026, 15:09

Despacho

•10/02/2026, 15:09

Decisão

•10/02/2026, 15:09

Acórdão

•10/02/2026, 15:09

Comunicação

•10/02/2026, 15:09

Requisição/Solicitação Judicial

•10/02/2026, 15:09

Requisição/Solicitação Judicial

•10/02/2026, 15:09

Incidente de Uniformização de Jurisprudência

•10/02/2026, 15:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2026, 15:09

Despacho

•10/02/2026, 15:09

Despacho

•10/02/2026, 15:09

Despacho

•10/02/2026, 15:09

Despacho

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Decisão

•10/02/2026, 15:09

Decisão

•10/02/2026, 15:09

Acórdão

•10/02/2026, 15:09

Comunicação

•10/02/2026, 15:09

Requisição/Solicitação Judicial

•10/02/2026, 15:09

Requisição/Solicitação Judicial

•10/02/2026, 15:09

Despacho

•10/02/2026, 15:09

Despacho

•10/02/2026, 15:09

Despacho

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Despacho

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