Cumprimento de sentença 0800206-36.2024.8.15.0231 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800206-36.2024.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/11/2025, 20:47

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800206-36.2024.8.15.0231. EXEQUENTE: JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA EXECUTADO: MARTA FERNANDES DE ASSIS Em observância aos termos do Enunciado 76 do FONAJE e do Art. 517, §2º do NCPC1, e em cumprimento à determinação exarada no despacho, dos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, cujo processo tomou o nº 0800206-36.2024.8.15.0231, no qual figura como parte promovente EXEQUENTE: JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA e parte promovida EXECUTADO: MARTA FERNANDES DE ASSIS, em trâmite neste Juizado Especial Misto de Mamanguape, Comarca de MAMANGUAPE-PB, CERTIFICO que mandei extrair a presente CERTIDÃO DE DÍVIDA, originada em título executivo judicial, líquido certo e exigível, que perfaz o valor abaixo consignado. Esta certidão é documento de dívida, passível de protesto, nos termos do artigo 1º da Lei Federal 9492/1997. Processo nº 0800206-36.2024.8.15.0231 Valor da causa: R$ 6.248,24( SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) Valor da dívida: R$ 6.248,24( SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - Data da condenação e/ou última atualização 05/08/2025 Credor: EXEQUENTE: JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA, brasileiro, advogado, CPF 090.070.444-60 Devedor: EXECUTADO: MARTA FERNANDES DE ASSIS, CPF: 021.248.354-40 Data de decurso do prazo para pagamento voluntário: 12/08/2024 O referido é verdade, dou fé. MAMANGUAPE-PB, 8 de setembro de 2025. ANNA CAROLINA CORDEIRO PEIXOTO DE ARAUJO Analista Judiciário Israela Cláudia da Silva Pontes Juiz(a) de Direito 1Art. 517. A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523." (NCPC). (...) §2º. A certidão de teor da decisão deverá ser fornecida no prazo de 3 (três) dias e indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Mamanguape Rua Presidente Kennedy, S/N, Satélite, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 Tel.: (83) 32924230; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE DÍVIDA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Honorários Advocatícios] e parte promovida , brasileiro, advogado, CPF 090.070.444-60 Devedor:

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:35

Juntada de Certidão

08/09/2025, 12:18

Determinada diligência

19/08/2025, 18:42

Conclusos para despacho

06/08/2025, 09:07

Processo Desarquivado

06/08/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 13:07

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 09:10

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2024, 09:10

Transitado em Julgado em 10/09/2024

11/09/2024, 09:10

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:39

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 18:42

Sentença

•12/08/2024, 12:21

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicado Expediente em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Transitado em Julgado em 10/09/2024

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

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