Procedimento Comum Cível 0800325-76.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MARIA DAS DORES SANTOS SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BEZERRA CAVALCANTI

OAB/RN 15726·CPF·Representa: Autor

MARCELO MIRANDA

OAB/SC 53282·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Extinto o processo por desistência

30/04/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 18:52

Conclusos para despacho

30/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:24

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:05

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:04

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

07/04/2026, 07:48

Recebidos os autos

07/04/2026, 07:48

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:11

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:12

Extinto o processo por desistência

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 18:52

Sentença

•30/04/2026, 18:52

30/04/2026, 18:52

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 18:52

Conclusos para despacho

30/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:24

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:05

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:04

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

07/04/2026, 07:48

Recebidos os autos

07/04/2026, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2026, 12:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 15:49

Publicado Despacho em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:57

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:33

Conclusos para despacho

20/01/2026, 07:46

Juntada de Petição de apelação

19/01/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

18/01/2026, 04:23

Julgado procedente o pedido

13/01/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 14:33

Conclusos para despacho

13/01/2026, 11:42

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANTOS SILVA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:49

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2025, 18:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:18

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800325-76.2025.8.15.0161 DECISÃO O patrono da parte autora vem indicando textualmente em suas petições que este magistrado excluiu deliberadamente a gravação da mídia de uma audiência para beneficiar um outro advogado desafeto seu, por quem eu teria suposta amizade íntima. Desse modo, diante das inverídicas e levianas acusações, e visando resguardar a imparcialidade deste juízo, DECLARO MINHA SUSPEIÇÃO, para o processamento do feito, e determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. Cumpra-se. Cuité (PB), 27 de agosto de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

09/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/08/2025, 03:25

Declarada suspeição por FABIO BRITO DE FARIA

27/08/2025, 09:08

Conclusos para despacho

25/08/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/07/2025, 16:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:52

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 05:36

Expedição de Carta.

04/02/2025, 10:03

Determinada a citação de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - CNPJ: 08.254.798/0001-00 (REU)

03/02/2025, 14:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/02/2025, 14:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS DORES SANTOS SILVA - CPF: 978.177.914-49 (AUTOR).

03/02/2025, 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2025, 22:48

Distribuído por sorteio

02/02/2025, 22:48

Despacho

•07/04/2026, 11:05

Despacho

•07/04/2026, 11:05

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•04/03/2026, 09:35

Despacho

•20/01/2026, 09:33

Despacho

•20/01/2026, 09:33

Sentença

•13/01/2026, 14:33

Sentença

•13/01/2026, 14:33

Decisão

•27/08/2025, 09:08

Decisão

•03/02/2025, 14:50