Procedimento Comum Cível 0800564-73.2022.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

FRANCISCO CARVALHO LEITE

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE MARCIO PEREIRA

OAB/PB 16051·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FRANCISCO CARVALHO LEITE

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:24

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:08

Julgado improcedente o pedido

01/03/2026, 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 08:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:41

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 08:39

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 08:39

13/04/2026, 08:39

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:24

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 08:08

Julgado improcedente o pedido

01/03/2026, 19:01

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:24

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 08:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 23:02

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2025, 13:55

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800564-73.2022.8.15.0941. APELANTE: FRANCISCO CARVALHO LEITE APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum “Conselheiro Luiz Nunes Alves”. Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, ajuizada em por FRANCISCO CARVALHO LEITE em desfavor do BANCO BMG SA. Gratuidade concedida pelo TJPB no id. 82489733 - Pág. 2/5. Contestação colacionada no id. 62419835 - Pág. 1/23. Vieram os autos conclusos. ANTE O EXPOSTO: 1- Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar(em), de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, deverá a parte autora impugnar a contestação do id. 62419835 - Pág. 1/23. Advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2- Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). 3- Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4- Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. 5- Intimem-se as partes através do seu respectivo advogado. Cumpra-se. Água Branca/PB, (data da assinatura eletrônica). Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800564-73.2022.8.15.0941. APELANTE: FRANCISCO CARVALHO LEITE APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum “Conselheiro Luiz Nunes Alves”. Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, ajuizada em por FRANCISCO CARVALHO LEITE em desfavor do BANCO BMG SA. Gratuidade concedida pelo TJPB no id. 82489733 - Pág. 2/5. Contestação colacionada no id. 62419835 - Pág. 1/23. Vieram os autos conclusos. ANTE O EXPOSTO: 1- Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar(em), de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, deverá a parte autora impugnar a contestação do id. 62419835 - Pág. 1/23. Advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. 2- Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, § 1º). 3- Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), tragam-me os autos conclusos para decisão. 4- Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. 5- Intimem-se as partes através do seu respectivo advogado. Cumpra-se. Água Branca/PB, (data da assinatura eletrônica). Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:42

Determinada diligência

08/09/2025, 12:01

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:03

Conclusos para decisão

27/02/2025, 13:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:18

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

10/12/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

08/12/2024, 09:55

Recebidos os autos

06/12/2024, 09:57

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

06/12/2024, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2024, 11:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:24

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 15:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:23

Juntada de Petição de apelação

30/07/2024, 23:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:22

Indeferida a petição inicial

29/06/2024, 22:45

Conclusos para decisão

27/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2023, 08:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/11/2023, 16:03

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO LEITE em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:58

Decorrido prazo de FRANCISCO CARVALHO LEITE em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 10:10

Conclusos para decisão

02/08/2023, 11:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 11:28

Recebidos os autos

03/07/2023, 08:37

Juntada de certidão de prevenção

03/07/2023, 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/04/2023, 08:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:34

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 09:29

Juntada de Certidão

23/03/2023, 09:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:33

Juntada de Petição de apelação

26/01/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 07:33

Indeferida a petição inicial

24/12/2022, 16:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO CARVALHO LEITE - CPF: 017.254.984-13 (AUTOR).

24/12/2022, 16:23

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 13:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/11/2022, 15:04

Conclusos para despacho

10/11/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2022, 11:43

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 11:42

Sentença

•02/03/2026, 08:08

Sentença

•01/03/2026, 19:01

Decisão

•08/09/2025, 12:42

Decisão

•08/09/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•08/12/2024, 09:55

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•25/10/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 15:16

Sentença

•29/06/2024, 22:45

Comunicações

•21/11/2023, 15:51

Despacho

•09/10/2023, 10:20

Despacho

•09/10/2023, 10:10

Despacho

•09/10/2023, 10:10

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 08:39

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 08:39

Sentença

•02/03/2026, 08:08

Sentença

•01/03/2026, 19:01

Decisão

•08/09/2025, 12:42

Decisão

•08/09/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•08/12/2024, 09:55

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•25/10/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 15:16

Sentença

•29/06/2024, 22:45

Comunicações

•21/11/2023, 15:51

Despacho

•09/10/2023, 10:20

Despacho

•09/10/2023, 10:10

Despacho

•09/10/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 11:28

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•22/05/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 09:29

Sentença

•24/12/2022, 16:23

Despacho

•11/11/2022, 13:07

Despacho

•10/11/2022, 15:03