Procedimento Comum Cível 0800698-85.2023.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Partes do Processo

ISABEL MESSIAS DE GOUVEIA BARROS

CPF

Autor

CONAFER

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL (CONAFER)

Terceiro

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ICARO ONOFRE COSTA

OAB/PB 22988·CPF·Representa: Autor

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430·CPF·Representa: Réu

GEANE DA COSTA LUCENA

OAB/PB 17308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:35

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2026, 10:18

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/09/2025, 08:23

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:06

Juntada de Petição de resposta

10/09/2025, 10:01

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade [Defeito, nulidade ou anulação] DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem de modo concreto e fundamentado cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas que requerimentos genéricos, sem fundamentação serão tidos por inexistentes DOU FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO à presente decisão, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processuais, nos termos do Provimento 08 da CGJ de 24.10.2014. Cumpra-se. Soledade – PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 12:19

Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:43

Todas as movimentações(51)

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:35

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2026, 10:18

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:23

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 10:18

Despacho

•20/08/2025, 12:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/09/2025, 08:23

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:06

Juntada de Petição de resposta

10/09/2025, 10:01

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade [Defeito, nulidade ou anulação] DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem de modo concreto e fundamentado cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, ficam as partes advertidas que requerimentos genéricos, sem fundamentação serão tidos por inexistentes DOU FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO à presente decisão, em prestígio aos princípios da celeridade e da economia processuais, nos termos do Provimento 08 da CGJ de 24.10.2014. Cumpra-se. Soledade – PB, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 12:19

Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:43

Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:14

Juntada de Certidão

09/07/2025, 12:13

Juntada de Certidão

07/01/2025, 07:51

Expedição de Carta.

24/11/2024, 09:56

Determinada diligência

16/10/2024, 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/10/2024, 10:50

Conclusos para despacho

11/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 16:42

Decretada a revelia

06/05/2024, 23:00

Outras Decisões

06/05/2024, 23:00

Conclusos para despacho

05/05/2024, 10:16

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/05/2024, 10:15

Decorrido prazo de GEANE DA COSTA LUCENA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:56

Decorrido prazo de BRUNO CHIANCA BRAGA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:00

Decorrido prazo de GEANE DA COSTA LUCENA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:00

Juntada de Petição de resposta

02/08/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:07

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2023, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

17/07/2023, 11:17

Conclusos para despacho

14/07/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:08

Juntada de Certidão

12/07/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2023, 12:07

Conclusos para despacho

30/06/2023, 07:38

Juntada de Petição de resposta

29/05/2023, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023, 17:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2023, 16:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISABEL MESSIAS DE GOUVEIA BARROS - CPF: 077.439.318-11 (AUTOR).

16/05/2023, 16:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/05/2023, 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/04/2023, 13:30

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 13:30

Despacho

•16/10/2024, 10:50

Decisão

•06/05/2024, 23:00

Decisão

•17/07/2023, 11:17

Despacho

•02/07/2023, 12:07

Resposta

•29/05/2023, 11:59

Decisão

•16/05/2023, 16:23