Execução de Título Extrajudicial 0801271-22.2023.8.15.2003 - TJPB

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:56

Decorrido prazo de BROTHER COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801271-22.2023.8.15.2003. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801271-22.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Segue resposta a ordem judicial (ID.123878311). Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20250049771683 Data/hora do Protocolamento: 09 OUT. 2025 11:52 Número do Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: SILVANA CARVALHO SOARES Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: BROTHER COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 12 NOV 2025 OSMANDO BARBOSA047.096.604-17 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 14,12 NU INVESTIMENTOS S.A. - CTVM Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 09 OUT. 2025 11:52 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 10 OUT. 2025 18:42 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 09 OUT. 2025 11:52 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 10 OUT. 2025 07:08 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 09 OUT. 2025 11:52 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 10,71 11 OUT. 2025 03:21 19 DEZ. 2025 10:17 Desbloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 10,71 Não enviada - - COOP SICREDI EVOLUÇÃO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 09 OUT. 2025 11:52 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 10 OUT. 2025 19:27 BCO BRADESCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 09 OUT. 2025 11:52 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 09 OUT. 2025 20:14 CORA SCFI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 09 OUT. 2025 11:52 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 10 OUT. 2025 06:09 NU PAGAMENTOS - IP Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 09 OUT. 2025 11:52 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 10 OUT. 2025 18:42 NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 09 OUT. 2025 11:52 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 10 OUT. 2025 18:42 BCO SAFRA S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 09 OUT. 2025 11:52 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 10 OUT. 2025 18:04 MERCADO PAGO IP LTDA. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 09 OUT. 2025 11:52 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (13) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo, afetando depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários. R$ 3,41 10 OUT. 2025 15:01 19 DEZ. 2025 10:17 Desbloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 3,41 Não enviada - - Como não houve saldo disponível do devedor, intime-se a parte exequente para indicar outros bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 10 dias.Ultrapassado o prazo sem indicação, suspenda-se a presente execução, nos termos do art.921 do CPC, arquivando-se os autos. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

Outras Decisões

19/12/2025, 10:18

Conclusos para despacho

16/12/2025, 20:16

Decorrido prazo de BROTHER COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:39

Decorrido prazo de OSMANDO BARBOSA - ME em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:39

Juntada de documento de comprovação

13/10/2025, 10:08

Juntada de Certidão

13/10/2025, 10:07

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801271-22.2023.8.15.2003. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801271-22.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n. 20210000 Penhora on line - TEIMOSINHA Executado.................................................... - CPF/MF de nº............................ OSMANDO BARBOSA CPF nº. 047.096.604-17 TOTAL R$ 40.341,77 - VALOR REMANESCENTE DA EXECUÇÃO Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20250049771683 Data/hora do Protocolamento: 09 OUT. 2025 11:52 Número do Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: SILVANA CARVALHO SOARES Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: BROTHER COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 12 NOV 2025 Réu/Executado Valor a Bloquear Bloquear Conta-Salário ? OSMANDO BARBOSA047.096.604-17 R$ 40.341,77 (quarenta mil e trezentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) Não Aguarde-se resposta do Banco Central, pelo prazo de 30 dias. Após, conclusos para consulta ao sistema. P.I. JOÃO PESSOA, 23 de setembro de 2025. Juíza de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801271-22.2023.8.15.2003. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801271-22.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n. 20210000 Penhora on line - TEIMOSINHA Executado.................................................... - CPF/MF de nº............................ OSMANDO BARBOSA CPF nº. 047.096.604-17 TOTAL R$ 40.341,77 - VALOR REMANESCENTE DA EXECUÇÃO Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20250049771683 Data/hora do Protocolamento: 09 OUT. 2025 11:52 Número do Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: SILVANA CARVALHO SOARES Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: BROTHER COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Sim Data limite da repetição: 12 NOV 2025 Réu/Executado Valor a Bloquear Bloquear Conta-Salário ? OSMANDO BARBOSA047.096.604-17 R$ 40.341,77 (quarenta mil e trezentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) Não Aguarde-se resposta do Banco Central, pelo prazo de 30 dias. Após, conclusos para consulta ao sistema. P.I. JOÃO PESSOA, 23 de setembro de 2025. Juíza de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2025, 11:53

Conclusos para despacho

22/09/2025, 23:02

Decorrido prazo de OSMANDO BARBOSA - ME em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:58

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801271-22.2023.8.15.2003. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801271-22.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Segue resposta de ordem judicial: Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20250041174451 Data/hora do Protocolamento: 17 JUL 2025 18:38 Número do Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: SILVANA CARVALHO SOARES Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: BROTHER COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não OSMANDO BARBOSA047.096.604-17 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 13,96 NU INVESTIMENTOS S.A. - CTVM Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 JUL 2025 18:38 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 18 JUL 2025 18:37 BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 JUL 2025 18:38 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 18 JUL 2025 06:31 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 JUL 2025 18:38 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 10,58 18 JUL 2025 18:53 25 AGO 2025 12:01 Desbloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 10,58 Não enviada - - COOP SICREDI EVOLUÇÃO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 JUL 2025 18:38 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 18 JUL 2025 18:41 BCO BRADESCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 JUL 2025 18:38 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 17 JUL 2025 20:21 CORA SCFI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 JUL 2025 18:38 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 18 JUL 2025 06:06 NU PAGAMENTOS - IP Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 JUL 2025 18:38 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 18 JUL 2025 18:37 NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 JUL 2025 18:38 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 18 JUL 2025 18:37 BCO SAFRA S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 JUL 2025 18:38 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 18 JUL 2025 18:09 MERCADO PAGO IP LTDA. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 JUL 2025 18:38 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (13) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo, afetando depósito a prazo, títulos ou valores mobiliários. R$ 3,38 18 JUL 2025 14:21 25 AGO 2025 12:01 Desbloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 3,38 Não enviada - - ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 JUL 2025 18:38 Bloqueio de Valores SILVANA CARVALHO SOARES R$ 40.341,77 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 18 JUL 2025 20:28 Como não houve valor bloqueado, intime-se a parte exequente para indicar novos bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 10 dias. Ultrapassado o prazo sem indicação, suspenda-se a presente execução, nos termos do art.921 do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:35

Outras Decisões

25/08/2025, 12:07

Conclusos para despacho

25/08/2025, 01:39

Decorrido prazo de BROTHER COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de OSMANDO BARBOSA - ME em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:20

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801271-22.2023.8.15.2003. Executado: OSMANDO BARBOSA CPF nº. 047.096.604-17 TOTAL R$ 40.341,77 - VALOR REMANESCENTE DA EXECUÇÃO Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20250041174451 Data/hora do Protocolamento: 17 JUL 2025 18:38 Número do Processo: 0801271-22.2023.8.15.2003 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: SILVANA CARVALHO SOARES Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: BROTHER COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Réu/Executado Valor a Bloquear Bloquear Conta-Salário ? OSMANDO BARBOSA047.096.604-17 R$ 40.341,77 (quarenta mil e trezentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) Não Aguarde resposta do Banco Central, pelo prazo de 5 dias úteis, em cartório. Após, conclusos para verificação. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801271-22.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. No caso de Microempresa - ME e de Empresário Individual - EI, caso dos autos, (id 115033182) não há que se falar em desconsideração da personalidade jurídica, pois inexiste separação entre o patrimônio pessoal do empresário e o patrimônio da empresa, de modo que o sócio responde diretamente pelas dívidas contraídas. Assim, defiro o pedido do exequente ID.115033168. Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n. Penhora on line

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801271-22.2023.8.15.2003. Executado: OSMANDO BARBOSA CPF nº. 047.096.604-17 TOTAL R$ 40.341,77 - VALOR REMANESCENTE DA EXECUÇÃO Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeiras Número do Protocolo: 20250041174451 Data/hora do Protocolamento: 17 JUL 2025 18:38 Número do Processo: 0801271-22.2023.8.15.2003 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA Juiz Solicitante: SILVANA CARVALHO SOARES Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: Nome do Autor/Exequente da Ação: BROTHER COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA Ordem sigilosa? Não Protocolo de bloqueio agendado? Não Repetição programada? Não Réu/Executado Valor a Bloquear Bloquear Conta-Salário ? OSMANDO BARBOSA047.096.604-17 R$ 40.341,77 (quarenta mil e trezentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos) Não Aguarde resposta do Banco Central, pelo prazo de 5 dias úteis, em cartório. Após, conclusos para verificação. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801271-22.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. No caso de Microempresa - ME e de Empresário Individual - EI, caso dos autos, (id 115033182) não há que se falar em desconsideração da personalidade jurídica, pois inexiste separação entre o patrimônio pessoal do empresário e o patrimônio da empresa, de modo que o sócio responde diretamente pelas dívidas contraídas. Assim, defiro o pedido do exequente ID.115033168. Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n. Penhora on line

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 19:19

Deferido o pedido de

17/07/2025, 18:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/07/2025, 18:39

Conclusos para despacho

14/07/2025, 18:00

Decorrido prazo de OSMANDO BARBOSA - ME em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 19:45

Publicado Despacho em 05/06/2025.

07/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801271-22.2023.8.15.2003. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801271-22.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos. Segue resultado da ordem judicial. Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Número do Protocolo: 20250027270784 Data/hora do Protocolamento: 17 FEV 2025 12:58 Número do Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801271-22.2023.8.15.2003. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801271-22.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos. Segue resultado da ordem judicial. Dados da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores Situação da Solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Número do Protocolo: 20250027270784 Data/hora do Protocolamento: 17 FEV 2025 12:58 Número do Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara/Juízo

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 00:06

Determinada diligência

30/05/2025, 13:23

Conclusos para despacho

07/04/2025, 23:14

Decorrido prazo de BROTHER COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:48

Decorrido prazo de OSMANDO BARBOSA - ME em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:48

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801271-22.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. 1. Expeça-se alvará eletrônico em favor do exequente, referente ao valor penhorado nos autos R$8.971,79 (ID.87502284), observando os dados bancários informados no ID.105307728: Banco do Brasil AG: 3589-0 C/C: 63104-3 BROTHER MOTOPECAS CNPJ: 29.603.211/0001-09 PIX: 29.603.211/0001-09 2. Segue nova ordem de penhora on line relativo ao valor remanescente, através do SISB

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801271-22.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. 1. Expeça-se alvará eletrônico em favor do exequente, referente ao valor penhorado nos autos R$8.971,79 (ID.87502284), observando os dados bancários informados no ID.105307728: Banco do Brasil AG: 3589-0 C/C: 63104-3 BROTHER MOTOPECAS CNPJ: 29.603.211/0001-09 PIX: 29.603.211/0001-09 2. Segue nova ordem de penhora on line relativo ao valor remanescente, através do SISB

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 01:27

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 01:26

Juntada de Alvará

27/02/2025, 19:27

Deferido o pedido de

17/02/2025, 12:59

Expedido alvará de levantamento

17/02/2025, 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2025, 12:59

Conclusos para despacho

14/02/2025, 12:54

Decorrido prazo de OSMANDO BARBOSA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:42

Decorrido prazo de BROTHER COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:42

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.

12/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 19:52

Decorrido prazo de OSMANDO BARBOSA - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de BROTHER COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801271-22.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se no ID.80581514 impugnação à penhora apresentada pela empresa executada, referente ao valor penhorado via SISBAJUD, sob alegação preliminar de carência da ação, de inépcia da inicial, de falta de interesse de agir, de inexistência de título executivo e da iliquidez e inexigibilidade dos documentos executados. No mérito, aleg

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801271-22.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se no ID.80581514 impugnação à penhora apresentada pela empresa executada, referente ao valor penhorado via SISBAJUD, sob alegação preliminar de carência da ação, de inépcia da inicial, de falta de interesse de agir, de inexistência de título executivo e da iliquidez e inexigibilidade dos documentos executados. No mérito, aleg

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 15:46

Indeferido o pedido de OSMANDO BARBOSA - ME - CNPJ: 12.881.044/0001-57 (EXECUTADO)

08/09/2024, 13:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSMANDO BARBOSA - ME - CNPJ: 12.881.044/0001-57 (EXECUTADO).

08/09/2024, 13:22

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:45

Decorrido prazo de OSMANDO BARBOSA - ME em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 19:14

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801271-22.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Em consulta ao sistema SISBAJUD, observou-se o bloqueio parcial da condenação, de maneira que foi procedida sua transferência para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil. Segue minuta do Sisbajud. Considerando os embargos à penhora de id 80581514, INTIMEM-SE a parte autora para falar em 15 dias. JOÃO PESSOA, 20 de março de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0801271-22.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Em consulta ao sistema SISBAJUD, observou-se o bloqueio parcial da condenação, de maneira que foi procedida sua transferência para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil. Segue minuta do Sisbajud. Considerando os embargos à penhora de id 80581514, INTIMEM-SE a parte autora para falar em 15 dias. JOÃO PESSOA, 20 de março de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES

21/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 12:36

Conclusos para despacho

20/10/2023, 08:08

Decorrido prazo de BROTHER COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:51

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: OSMANDO BARBOSA - ME - CNPJ: 12.881.044/0001-57 TOTAL R$ 38.945,51 - condenação Aguarde resposta do Banco Central, voltando os autos conclusos em 03/outubro. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de setembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801271-22.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n. 20230015557016. Penhora on line

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: OSMANDO BARBOSA - ME - CNPJ: 12.881.044/0001-57 TOTAL R$ 38.945,51 - condenação Aguarde resposta do Banco Central, voltando os autos conclusos em 03/outubro. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de setembro de 2023. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801271-22.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Segue ordem de penhora on line, através do SISBAJUD, conforme dados abaixo e sob o protocolo n. 20230015557016. Penhora on line

03/10/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/09/2023, 15:21

Deferido o pedido de

28/09/2023, 15:21

Conclusos para despacho

26/09/2023, 17:12

Decorrido prazo de OSMANDO BARBOSA - ME em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 00:43

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ausente o efeito suspensivo, intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ausente o efeito suspensivo, intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 11:04

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:14

Conclusos para despacho

21/06/2023, 18:36

Decorrido prazo de OSMANDO BARBOSA - ME em 25/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 16:46

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 16:46

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 13:28

Decorrido prazo de CAMILA LINHARES DE CASTRO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:42

Decorrido prazo de CAMILA LINHARES DE CASTRO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 13:30

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/03/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 15:09

Declarada incompetência

01/03/2023, 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2023, 20:51

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 20:51

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BROTHER COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA em 04/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

Juntada de Petição de petição

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BROTHER COMERCIO DE MOTOPECAS LTDA em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de OSMANDO BARBOSA - ME em 28/11/2025 23:59.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Certidão

Publicado Decisão em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Todas as movimentações(125)

Todos os documentos(23)

legal