Procedimento Comum Cível 0801423-33.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

AMELIA INACIO DA SILVA

CPF

Autor

ASPECIR-UNIAO SEGURADORA

ALCUNHA

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BEZERRA CAVALCANTI

OAB/RN 15726·CPF·Representa: Autor

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

OAB/PB 21740·CPF·Representa: Réu

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:44

Juntada de Petição de contrarrazões

18/02/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 10:05

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:01

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 19:40

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:49

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2026, 11:12

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:05

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:44

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 10:05

Despacho

•12/02/2026, 10:05

18/02/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 10:05

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:01

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2026, 19:40

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 07:49

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 11:12

Conclusos para despacho

12/01/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 15:47

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:29

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2025, 22:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 13:06

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801423-33.2024.8.15.0161 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade[1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito [1] CPC. Art. 435. É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos. Parágrafo único. Admite-se também a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5º.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801423-33.2024.8.15.0161 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade[1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito [1] CPC. Art. 435. É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos. Parágrafo único. Admite-se também a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5º.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801423-33.2024.8.15.0161 D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir e sua finalidade[1], bem como para, se assim quiserem, apresentarem a este Juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do artigo 357 do CPC, no prazo de 05 dias. Remígio, data e assinatura eletrônicas. JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito [1] CPC. Art. 435. É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos. Parágrafo único. Admite-se também a juntada posterior de documentos formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5º.

17/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:16

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: AMELIA INACIO DA SILVA Réu: ASPECIR PREVIDENCIA e outros DECISÃO Considerando a declaração anterior de minha suspeição, determino a remessa dos autos ao meu substituto legal para condução do processo. Anote-se a informação através de etiqueta específica. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0801423-33.2024.8.15.0161 Intime-se. Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

09/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:51

Outras Decisões

04/09/2025, 09:38

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:01

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 19:46

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:32

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:32

Decorrido prazo de AMELIA INACIO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 15:43

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:05

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:11

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 10:44

Conclusos para despacho

06/08/2024, 13:16

Juntada de Petição de contestação

22/07/2024, 13:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:22

Juntada de Petição de contestação

25/06/2024, 14:10

Decorrido prazo de AMELIA INACIO DA SILVA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMELIA INACIO DA SILVA - CPF: 046.522.394-08 (AUTOR).

22/05/2024, 10:22

Conclusos para despacho

21/05/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:53

Declarada suspeição por FABIO BRITO DE FARIA

13/05/2024, 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2024, 09:48

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 09:48

Sentença

•12/01/2026, 11:12

Sentença

•12/01/2026, 11:12

Despacho

•16/09/2025, 16:16

Despacho

•16/09/2025, 16:16

Decisão

•04/09/2025, 09:38

Despacho

•08/08/2024, 10:44

Outros Documentos

•22/07/2024, 13:43

Decisão

•22/05/2024, 10:22

Decisão

•13/05/2024, 14:45