Execução de Título Extrajudicial 0817374-13.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 5.179,50

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:20

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:33

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2026 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo.

01/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/02/2026, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 12:36

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:41

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/04/2026 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

04/02/2026, 13:10

Todas as movimentações(141)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:20

Publicado Despacho em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 10:33

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:46

Documentos

Despacho

•20/04/2023, 11:54

Despacho

•13/07/2023, 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/04/2026 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo.

01/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/02/2026, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2026, 12:36

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:41

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 13:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/04/2026 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

04/02/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 20:32

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

28/01/2026, 11:26

Decorrido prazo de ELISANGELA NASCIMENTO SENA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/12/2025, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 12:53

Expedição de Mandado.

13/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:21

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828, SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426 EXECUTADO: ELISANGELA NASCIMENTO SENA DECISÃO Em que pese ter sido realizada a intimação da parte executada, por carta com AR, conforme ID 113524301, observa-se que não mais reside no imóvel, a teor da certidão de ID 124120297, de modo que não há ciência inequívoca sobre os atos constritivos, mormente quando se trata de penhora (e possível leilão) de bem imóvel de sua propriedade. Assim, COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0817374-13.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] INDEFIRO o pedido de ID 125322361 e determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, informar o atual endereço da parte executada, sob pena de levantamento do penhora e extinção do processo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

20/10/2025, 00:00

Indeferido o pedido de RESERVA JARDIM AMERICA - CNPJ: 23.976.274/0001-16 (EXEQUENTE)

17/10/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 20:43

Conclusos para despacho

16/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:15

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828, SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426 EXECUTADO: ELISANGELA NASCIMENTO SENA DESPACHO A intimação do executado sobre a penhora de um imóvel, regulada pelo Código de Processo Civil (CPC), é obrigatória e deve ser feita por meios que garantam o conhecimento do ato processual. Caso o executado não tenha advogado nos autos, a intimação deve ser pessoal, preferencialmente por carta com aviso de recebimento. O processo também exige a intimação do cônjuge da parte executada, salvo se o regime de bens for a separação absoluta. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0817374-13.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o atual endereço da parte executada, sob pena de levantamento do penhora e extinção do processo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:15

Publicado Despacho em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828, SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426 EXECUTADO: ELISANGELA NASCIMENTO SENA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0817374-13.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de ID 124120297, informando o atual endereço da parte executada, a fim de que a mesma seja intimada da penhora do imóvel, sob pena de levantamento do penhora e extinção do processo. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 21:39

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de diligência

26/09/2025, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 16:27

Deferido o pedido de

01/08/2025, 10:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 23:41

Conclusos para despacho

17/07/2025, 08:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/07/2025, 08:41

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) EXEQUENTE: DA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis da Capital AV JOÃO MACHADO, sn,CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0817374-13.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

08/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 12:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/07/2025, 12:48

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:59

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA RÉU: EXECUTADO: ELISANGELA NASCIMENTO SENA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0817374-13.2023.8.15.2001

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 10:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/05/2025, 10:13

Decorrido prazo de ELISANGELA NASCIMENTO SENA em 21/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:37

Juntada de entregue (ecarta)

29/05/2025, 03:37

Expedição de Carta.

25/04/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 13:10

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:35

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA RÉU: EXECUTADO: ELISANGELA NASCIMENTO SENA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0817374-13.2023.8.15.2001

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 10:47

Conclusos para despacho

02/04/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:19

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2025, 10:00

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:11

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA RÉU: EXECUTADO: ELISANGELA NASCIMENTO SENA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0817374-13.2023.8.15.2001

06/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:21

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA RÉU: EXECUTADO: ELISANGELA NASCIMENTO SENA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0817374-13.2023.8.15.2001

27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 18:05

Conclusos para despacho

20/01/2025, 14:01

Processo Desarquivado

20/01/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 17:25

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 14:22

Juntada de outros documentos

04/10/2024, 13:27

Juntada de Alvará

04/10/2024, 12:16

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:30

Juntada de outros documentos

03/10/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:17

Publicado Despacho em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) EXEQUENTE: SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426, DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828 EXECUTADO: ELISANGELA NASCIMENTO SENA DESPACHO Oficie-se ao Banco do Brasil para, em 05 (cinco) dias, comprovar o cumprimento do alvará de ID 82551209, cuja cóp PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0817374-13.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 10:19

Juntada de outros documentos

23/09/2024, 13:44

Juntada de Ofício

19/09/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 17:18

Conclusos para despacho

25/07/2024, 07:41

Processo Desarquivado

25/07/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 12:53

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 12:54

Juntada de outros documentos

24/11/2023, 09:40

Juntada de Alvará

23/11/2023, 09:48

Juntada de Certidão

25/10/2023, 15:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/10/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:25

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:40

Juntada de Certidão

18/09/2023, 09:40

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) EXEQUENTE: SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426, DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828 EXECUTADO: ELISANGELA NASCIMENTO SENA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0817374-13.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] DEFIRO, em parte, o pedido retro. Foi protocolada ordem de bloqueio, via SISBAJUD, nas contas da parte executada,

25/08/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2023, 14:15

Conclusos para despacho

22/08/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 08:45

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogados do(a) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0817374-13.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 11:15

Decorrido prazo de ELISANGELA NASCIMENTO SENA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/07/2023, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 09:46

Conclusos para despacho

07/07/2023, 23:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:54

Conclusos para despacho

18/04/2023, 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2023, 15:55

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 11:16

Decisão

•24/08/2023, 14:15

Decisão

•24/08/2023, 21:54

Despacho

•19/09/2023, 11:24

Despacho

•27/07/2024, 17:18

Despacho

•24/09/2024, 10:19

Despacho

•23/01/2025, 18:05

Decisão

•14/02/2025, 10:00

Despacho

•25/03/2025, 16:19

Despacho

•02/04/2025, 10:47

Despacho

•22/04/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:49

Todos os documentos(26)

Despacho

•20/04/2023, 11:54

Despacho

•13/07/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 11:16

Decisão

•24/08/2023, 14:15

Decisão

•24/08/2023, 21:54

Despacho

•19/09/2023, 11:24

Despacho

•27/07/2024, 17:18

Despacho

•24/09/2024, 10:19

Despacho

•23/01/2025, 18:05

Decisão

•14/02/2025, 10:00

Despacho

•25/03/2025, 16:19

Despacho

•02/04/2025, 10:47

Despacho

•22/04/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:49

Despacho

•01/08/2025, 10:17

Despacho

•29/09/2025, 21:39

Despacho

•30/09/2025, 09:26

Despacho

•10/10/2025, 11:08

Despacho

•10/10/2025, 12:36

Decisão

•17/10/2025, 20:43

Decisão

•17/10/2025, 20:43

Despacho

•02/02/2026, 20:32

Despacho

•08/04/2026, 10:33

Despacho

•08/04/2026, 10:32