Execução Fiscal 0802340-25.2021.8.15.0301 - TJPB

Execução Fiscal 0802340-25.2021.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AMANDA MONTEIRO DE LIMA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:49

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0802340-25.2021.8.15.0301 Vistos ACOLHO o pedido da executada, haja vista que, ao compulsar os autos é possível extrair que a notícia do pagamento ocorreu antes da efetiva integração da executada à lide, o que torna a parte isenta das despesas processuais, conforme jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores. Dê ciência à executada por meio de sua defesa constituída e, independentemente do decurso de qualquer prazo, arquivem-se. Pombal, 8 de setembro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito

09/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 14:19

Determinado o arquivamento

08/09/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:14

Decorrido prazo de AMANDA MONTEIRO DE LIMA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:18

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 14:06

Conclusos para decisão

26/06/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/06/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 12:15

Juntada de documento de comprovação

17/06/2025, 12:10

Juntada de Petição de comunicações

23/08/2024, 08:29

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 14:14