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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIL BYRON PIMENTEL

OAB/PB 3722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA .

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:20

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:05

Juntada de informação

05/12/2025, 10:04

Juntada de Certidão

27/10/2025, 13:49

Deferido o pedido de

23/10/2025, 11:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2025, 11:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:41

Conclusos para despacho

10/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 12:09

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:20

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•29/09/2022, 09:40

Sentença

•11/07/2023, 12:52

05/12/2025, 10:05

Juntada de informação

05/12/2025, 10:04

Juntada de Certidão

27/10/2025, 13:49

Deferido o pedido de

23/10/2025, 11:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/10/2025, 11:52

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:41

Conclusos para despacho

10/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 12:09

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:15

Recebidos os autos

06/04/2024, 04:07

Juntada de certidão de prevenção

06/04/2024, 04:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/09/2023, 11:28

Juntada de outros documentos

14/09/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:02

Juntada de Petição de comunicações

09/08/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

09/08/2023, 00:44

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 00:44

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0818665-82.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD EXECUTADO: PLANTERRA - PLANEJAMENTO DA TERRA LTDA. De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos F Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

07/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:34

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/07/2023, 12:52

Conclusos para despacho

29/06/2023, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 09:40

Conclusos para decisão

16/08/2022, 10:21

Juntada de Certidão

16/08/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 14:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:59

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 08:34

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 10:02

Despacho

•14/09/2023, 13:15

Despacho

•21/09/2023, 09:21

Despacho

•25/09/2023, 09:14

Acórdão

•09/11/2023, 10:22

Despacho

•07/12/2023, 21:40

Despacho

•11/12/2023, 14:21

Acórdão

•09/02/2024, 23:13

Petição

•15/02/2024, 21:53

Despacho

•08/04/2024, 12:09

Decisão

•23/10/2025, 11:52